JACARTA (Reuters) - A Indonésia restringiu as exportações de óleo de cozinha usado (UCO) e de resíduos de óleo de palma para garantir o fornecimento para indústrias domésticas de óleo de cozinha e biodiesel, informou o governo indonésio em novo regulamento nesta quarta-feira.
A medida do maior produtor e exportador mundial de óleo de palma tem como objetivo ajudar a cumprir um novo mandato, a partir deste ano, de misturar 40% do combustível à base de óleo de palma com o diesel --o chamado "B40"--, em vez dos 35% anteriores, informou.
As autoridades da Indonésia têm procurado maneiras de restringir as exportações de UCO, mas a extensão da medida não ficou imediatamente clara.
No mês passado, um funcionário do governo alegou que parte do óleo de cozinha vendido sob um programa chamado "Minyakita" havia sido rotulado erroneamente como UCO e enviado para o exterior como matéria-prima para biodiesel, segundo a imprensa.
A nova regulamentação, que entra em vigor imediatamente, exige que todos os exportadores de resíduos de óleo de palma e UCO, incluindo efluentes de moinhos de óleo de palma (POME), adquiram uma alocação de exportação do governo.
Essas alocações serão definidas em reunião de autoridades de ministérios, como o do comércio e o que coordena assuntos alimentares.
O POME pode ser usado para produzir biogás, fertilizante e combustível.
As exportações indonésias de UCO e resíduos de óleo de palma de janeiro a novembro de 2024 foram de 3,95 milhões de toneladas, uma queda de 13,75% em relação ao período correspondente de 2023, segundo dados do Statistics Indonesia.
No entanto, autoridades governamentais disseram repetidamente que havia sinais de escassez do produto Minyakita, citando a venda desses itens por varejistas a cerca de um décimo acima do preço máximo de varejo estabelecido pelo governo.
A Indonésia exige que todos os exportadores de óleo de palma vendam parte de seu óleo de palma bruto no mercado interno a um preço limitado para ser transformado em óleo de cozinha Minyakita, que é então vendido a um preço regulado e acessível.
Alguns membros do setor de óleo de palma expressaram preocupação de que o mandato do B40 poderia interromper as exportações.
(Reportagem de Bernadette Christina)