(Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse após a aprovação da proposta que limita a alíquota de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e outros produtos que a Casa analisará nas próximas sessões mais propostas com o objetivo de reduzir os preços desses produtos aos consumidores.
De acordo com a Agência Câmara Notícias, Lira anunciou que os líderes partidários concordaram com a votação de projeto de lei que cria transparência sobre as regras de composição de preços praticadas pela Petrobras (SA:PETR4), propostas que buscam anular autorizações de aumento tarifário dadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), projeto que cria mecanismos para redução da tarifa de energia elétrica e proposta que impede a cobrança de ICMS sobre os adicionais cobrados dos consumidores na fatura de energia elétrica por conta das bandeiras tarifárias.
Os preços dos combustíveis, e em menor escala da energia elétrica, têm sido fator importante na elevação recente da inflação, atualmente acima de 12% no acumulado de 12 meses.
A alta dos combustíveis também tem impactado na popularidade do presidente Jair Bolsonaro e o presidente frequentemente aponta o ICMS cobrado pelos Estados como grande vilão da alta dos preços.
No entanto, os preços desses produtos nas refinarias têm sido alvo de reajustes constantes anunciados pela Petrobras, o que levou Bolsonaro a classificar o lucro da estatal de "estupro" e também provocou mudanças em curto espaço de tempo no comando da companhia.