Por Jorge A. Otaola
BUENOS AIRES (Reuters) - A Argentina revogou a autorização legal para que o Bank of New York Mellon (Bony) opere no país, afirmou o governo nesta terça-feira, no momento em que lança investida contra a entidade por ter acatado a decisão de uma corte norte-americana que fez o país cair em default.
A medida tomada pelo Banco Central acontece ao mesmo tempo em que o Congresso argentino debate um projeto de lei enviado pela presidente Cristina Kirchner para que o estatal Banco Nación substitua o Bony como o agente de pagamento dos títulos argentinos reestruturados sobre leis estrangeiras.
O banco se negou a finalizar no fim de julho o pagamento dos juros de um bônus Discount, por causa da ordem do juiz distrital norte-americano Thomas Griesa para que o país pague primeiro os hedge funds que buscam recuperar o valor total dos títulos que a Argentina deixou de honrar em seu default de 2002.
A Argentina se negou a cumprir a determinação de Griesa, que implicaria pagar 1,33 bilhão de dólares mais juros aos litigantes, liderados pelos fundos NML e Aurelius.
O governo argentino acusou o Bony de não ter cumprido com seu dever de agente de pagamento e ameaçou processá-lo.
"A Superintendência de Entidades Financeiras e Cambiais (do Banco Central...) revogou a autorização para a representação do Bony na República Argentina", disse a jornalistas o chefe de Gabinete de Ministros, Jorge Capitanich, sem dar mais detalhes.
O banco central afirmou em sua resolução que revogou a representação legal do Bony por que o banco não ter cumpriu uma série de requerimentos técnicos para operar no país.
Mas uma fonte da entidade afirmou sob condição de anonimato que a revogação da representação legal não impedirá o Bony de transferir para o exterior os 539 milhões de dólares que a Argentina depositou em suas contas locais para o pagamento do vencimento do bônus Discount se a entidade decidir concluir o processo.