Por Roberto Samora
SÃO PAULO (Reuters) - Produtores de biodiesel defendem que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decida neste mês pela antecipação de uma mistura maior de biodiesel no diesel, elevando o percentual para 15% (B15) já a partir de 2024, uma vez que há ampla capacidade produtiva, disseram duas associações do setor nesta segunda-feira.
Pelo cronograma oficial do país, o B15 está previsto para ser implementado somente em 2026. Em abril de 2024, pela previsão atual do governo, entraria em vigor a mistura de 13%, ante 12% atuais.
Mas consta na pauta do CNPE a discussão de uma resolução que pode antecipar a mistura maior, embora sem mencionar percentuais.
A reunião do CNPE, que estava prevista para o próximo dia 14 foi adiada para o dia 18 de dezembro, segundo documento do governo visto pela Reuters.
"A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) continua a defender a antecipação da mistura para 15% de biodiesel (B15) ao diesel fóssil no curto prazo, uma vez que há grande ociosidade das usinas e também existe disponibilidade de matérias-primas", disse a entidade à Reuters, citando que a mistura maior deveria entrar em vigor no ano que vem.
O Brasil tem 61 usinas de biodiesel autorizadas, com capacidade de produzir 14,3 bilhões de litros/ano, disse a Aprobio, citando números da agência reguladora ANP.
A expectativa é de que este ano a produção de biodiesel chegue a 7,3 bilhões de litros, ocupando cerca de 50% da capacidade, acrescentou.
Ainda segundo a Aprobio, outras 13 usinas têm projetos de ampliação -- o que acrescentaria capacidade de produzir mais 0,85 bilhão de litros/ano --, e mais oito estão em construção, o que elevaria em mais 0,91 bilhão de litros/ano a capacidade.
"Quando esses projetos forem finalizados, o setor terá uma capacidade de 16 bilhões de litros/ano", disse a associação.
Segundo a Aprobio, neste cenário, não há a menor justificativa para a importação de biodiesel, e a associação espera que uma autorização neste sentido seja revogada na próxima reunião do CNPE. Essa proposta tem suporte do Ministério de Minas e Energia, uma das pastas que compõem o conselho.
"Nós queremos antecipar o B15 (previsto para abril de 2026) para março de 2024", afirmou a associação de tradings e processadoras de soja Abiove, ao ser questionada pela Reuters.
A indústria de soja responde por cerca de 70% da matéria-prima utilizada para a fabricação de biodiesel.
As associações também destacaram que o aumento do uso de biodiesel reduz a necessidade do país de importar diesel.