Uma decisão recente do Tribunal de Apelações dos EUA para o Distrito de Columbia determinou que a Comissão Federal de Regulamentação de Energia (FERC) reavaliasse o impacto das emissões de gases de efeito estufa do projeto Commonwealth LNG na Louisiana. Esta decisão ocorre depois que grupos ambientalistas contestaram a aprovação do projeto pela FERC, que foi concedida em novembro de 2022.
A diretriz do tribunal não revoga a aprovação inicial, mas exige que a FERC aborde as preocupações levantadas em relação aos potenciais efeitos ambientais do projeto. A reavaliação é uma resposta a uma ação movida por cinco organizações ambientais, incluindo o Conselho de Defesa dos Recursos Naturais (NRDC), que argumentou que os riscos do clima e da poluição do ar não foram adequadamente considerados no processo de aprovação.
O projeto Commonwealth LNG, que ainda não chegou a uma decisão final de investimento (FID), deve começar a exportar 9,5 milhões de toneladas de gás natural liquefeito anualmente de Cameron, Louisiana, a partir de 2028. Lyle Hanna, porta-voz da Commonwealth, indicou que a empresa pretende cooperar com a FERC durante a reavaliação e pretende um FID no primeiro semestre de 2025.
Em junho, a Kimmeridge Texas Gas, uma subsidiária da empresa de private equity Kimmeridge, adquiriu uma participação de 90% na Commonwealth LNG. Durante a aprovação de 2022, os membros democratas da FERC expressaram preocupação com as emissões do projeto, que são estimadas em aproximadamente 3,5 milhões de toneladas de carbono anualmente. Apesar dessas preocupações, o projeto foi aprovado sob a premissa de que a lei federal de gás natural obriga a FERC a autorizar instalações, a menos que sejam comprovadamente contrárias ao interesse público.
O NRDC elogiou a decisão do tribunal, com a advogada Caroline Reiser enfatizando a importância de a FERC cumprir suas obrigações legais de avaliar minuciosamente os impactos climáticos e comunitários dos projetos de GNL.
As implicações da decisão do tribunal sobre o cronograma do projeto permanecem incertas. No entanto, a ClearView Energy Partners, um grupo de pesquisa apartidário, sugeriu que o Departamento de Energia, responsável pela aprovação das exportações para os principais mercados globais do projeto Commonwealth, pode adiar sua decisão até que a FERC conclua a reavaliação do impacto das emissões.
A Reuters contribuiu para este artigo.Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.