SÃO PAULO (Reuters) - A liquidação financeira de operações do mercado de curto prazo de eletricidade realizadas em novembro registrou 7,44 bilhões de reais em aberto, ou mais de 70 por cento dos 10 bilhões de reais em transações contabilizadas e cobradas junto às empresas do setor, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
A operação, que promove pagamentos e recebimentos entre agentes do mercado de energia, teve resultado ainda pior que em dezembro, quando a liquidação referente às transações de outubro ficou sem receber cerca de 6,9 bilhões de reais, de 9,84 bilhões em cobranças.
As liquidações do mercado de energia têm registrado elevados valores em aberto desde meados de 2015, quando operadores de hidrelétricas começaram a buscar ações na Justiça para se proteger de cobranças relacionadas a uma menor geração de suas usinas devido à falta de água nos reservatórios.
A briga pelo chamado "risco hidrológico" foi responsável por cerca de 6 bilhões de reais dentre os valores não pagos na liquidação de novembro, segundo a CCEE, contra 5,6 bilhões na liquidação referente a outubro.
A CCEE ainda disse, sem detalhar, que mais 1,45 bilhão de reais não foram pagos na liquidação referente a dezembro, concluída nesta quarta-feira.
No processamento de outubro, o valor não pago e não relacionado ao risco hidrológico somava 1,2 bilhão de reais.
PROTEÇÃO CAI
A CCEE ressaltou, no entanto, que a liquidação das operações de dezembro no mercado de energia levou em consideração a queda de uma decisão judicial que protegia algumas empresas das perdas com o chamado risco hidrológico.
Mas a decisão derrubada era válida apenas para associados da Abragel, que representa investidores em pequenas usinas hidrelétricas, o que fez com que o fim da proteção a esses agentes tivesse pouco impacto prático na liquidação, segundo o analista regulatório da comercializadora Ecom Energia, Rafael Bozzo.
O governo previa publicar uma medida provisória com uma proposta de acordo para que as empresas retirassem suas ações referentes ao risco hidrológico, mas uma fonte disse à Reuters que o assunto não está mais em discussão.
Com isso, o governo pode optar por continuar tentando derrubar as outras liminares na Justiça ou tentar encaminhar uma tentativa de acordo por outros meios, como um projeto de lei ou a negociação de uma emenda a uma medida provisória, segundo Bozzo, da Ecom.
"Vejo como pouco provável a gente ter isso completamente resolvido em um período inferior a três meses", afirmou ele.
(Por Luciano Costa)