Um ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro deu um ultimato a Elon Musk para nomear um representante legal de sua plataforma de mídia social, X, no Brasil, ou correr o risco de ter o serviço suspenso.
O desenvolvimento faz parte de uma disputa em curso entre Musk e o ministro Alexandre de Moraes, que vem se intensificando nos últimos meses.
O conflito surgiu depois que o X, anteriormente conhecido como Twitter, não aderiu às ordens de bloquear certas contas acusadas de disseminar "fake news" e mensagens de ódio. De acordo com relatos, Moraes ameaçou prender um dos representantes legais da empresa no Brasil caso o X não cumpra as determinações.
Em resposta ao que chamou de "censura" por parte do ministro, a plataforma de Musk fechou seus escritórios no Brasil, embora o serviço tenha continuado acessível aos usuários no país.
A tensão aumentou no início desta semana quando o ministro Moraes determinou que Musk nomeasse um representante legal para o X no Brasil dentro de 24 horas. Com o prazo agora expirado, Moraes poderia propor a suspensão do X ao plenário do Supremo Tribunal Federal, um processo que pode levar alguns dias, ou poderia ordenar a interrupção imediata das operações do gigante das mídias sociais no Brasil.
Além disso, Moraes congelou os ativos financeiros da rede de internet via satélite de Musk, Starlink, em um esforço para cobrar multas devidas pelo X por ignorar ordens judiciais. Musk, em uma postagem no X, referiu-se a Moraes como um "ditador".
Se o X for desativado no Brasil, Moraes precisaria instruir as empresas de telecomunicações a bloquear o tráfego do X. No entanto, os usuários ainda poderiam contornar o bloqueio utilizando redes privadas virtuais (VPNs), uma solução alternativa que tem sido tendência nas mídias sociais após a ameaça do ministro.
O possível desligamento do X poderia ter implicações significativas, já que a plataforma é uma ferramenta de comunicação vital no Brasil, particularmente para políticos. O país está prestes a iniciar a campanha para as eleições municipais em outubro, que determinarão a liderança de milhares de municípios e cidades.
A opinião pública sobre a disputa está dividida. Alguns usuários do X apoiam as críticas de Musk a Moraes, argumentando que as ações do ministro impedem a liberdade de expressão. Outros acreditam que Musk deve cumprir a lei brasileira. Os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que veem Musk como um aliado, criticaram as investigações de Moraes sobre milícias digitais acusadas de espalhar "fake news" e mensagens de ódio durante o mandato de Bolsonaro de 2019 a 2022.
Reuters contribuiu para esta matéria.Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.