Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello
(Reuters) - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se contrapôs ao presidente Jair Bolsonaro e afirmou durante sua segunda aparição à CPI da Covid do Senado nesta terça-feira que a cloroquina é um medicamento que não tem eficácia comprovada no tratamento da doença causada pelo coronavírus.
Mas Queiroga --o quarto titular da pasta em meio à pandemia-- disse que não é "censor" da conduta do presidente ao ser questionado sobre o fato de Bolsonaro não seguir recomendações de usar máscaras e não provocar aglomerações. Admitiu ter "autonomia" para conduzir o ministério, mas sem "carta branca" para fazer tudo como quer.
No depoimento de mais de sete horas, Queiroga foi mais assertivo do que da primeira vez ao falar sobre a cloroquina e outras medicações sem eficácia contra Covid-19. Bolsonaro tem sido um entusiasta público do uso desses remédios.
"Essas medicações não têm eficácia comprovada – não têm eficácia comprovada", disse.
"Volto a repetir: esse assunto é motivo de discussão na Conitec (comissão do ministério que avalia uso das medicações pelo sistema público de saúde), que vai elaborar o protocolo clínico, uma diretriz terapêutica. Se não houver questionamentos acerca do que for ali colocado, morreu o assunto: o protocolo clínico está lá", reforçou.
CONDUTA
Queiroga não entrou em choque com as frequentes ações de Bolsonaro de não seguir recomendações não-farmacológicas para o enfrentamento da pandemia, mesmo tendo sido provocado por senadores da CPI várias vezes sobre a conduta pessoal do chefe do Executivo na pandemia.
"O presidente da República não conversou comigo acerca da atitude dele. Eu sou ministro da Saúde. Eu não sou um censor do presidente da República. Eu faço parte de um governo. O presidente da República não é julgado pelo ministro da Saúde. As recomendações sanitárias estão postas. Cabe a todos aderir a essas recomendações", disse.
Queiroga ressalvou que, quando está com o presidente, ele "na grande maioria das vezes" usa máscara.
AUTONOMIA
Titular da pasta há cerca de dois meses e meio, Queiroga disse que não há "restrição nenhuma" sobre o seu trabalho e que o presidente lhe deu autonomia para conduzir o ministério, embora tenha ponderado que a liberdade não é absoluta.
"O presidente me deu autonomia para eu conduzir o ministério da Saúde; isso não significa uma carta branca para fazer tudo que se quer, não existe isso", disse.
"O regime é presidencialista. Até o momento, não houve nenhum ponto que me fizesse sentir desprestigiado à frente do Ministério da Saúde. Se isso acontecer, se eu achar que não posso trabalhar e cumprir a minha missão, eu vou agradecer a Sua Excelência e volto para o meu Estado", completou.
Apesar da fala, Queiroga mudou versão dada anteriormente sobre a não efetivação da infectologista Luana Araújo para o cargo de secretária especial de Covid do ministério.
Segundo ele, a desistência da nomeação deveu-se ao entendimento segundo o qual o perfil da infectologista não iria contribuir para "harmonizar" as discussões na classe médica.
"Eu entendi que, naquele momento, a despeito da qualificação que a doutora Luana tem, não seria importante a presença dela para contribuir para a harmonização desse contexto. Então, em um ato discricionário do ministro, resolvi não efetivar a sua nomeação", disse.
A afirmação provocou estranhamento por parte de alguns integrantes da CPI. Chegou a ser exibido vídeo em que o ministro falava que o país funciona sob um regime presidencialista e, por isso, nomeações estariam sujeitas a validação técnica e política.
Questionado sobre a fala anterior, explicou que sua decisão "é uma questão política, não é questão político-partidária", argumentou. "É questão política da própria classe médica", acrescentou.
Queiroga aproveitou o depoimento para defender a sua gestão e destacar a atuação na compra de vacinas para realizar um imunização em massa dos brasileiros. A despeito da lentidão na aplicação das doses país afora, ele voltou a prometer que até o final do ano todos aqueles acima de 18 anos terão sido vacinados.
COPA AMÉRICA
O ministro garantiu à CPI também que a realização da Copa América no Brasil não trará riscos adicionais ao país. Ele relatou que pediu ao departamento de Ciência e Tecnologia da pasta que fizesse uma revisão sistemática da literatura e também avaliou os protocolos de segurança fornecidos pelos organizadores do campeonato.
Acrescentou, ainda, que a Copa América não é "evento de grandes proporções" a exemplo da Olimpíada e não contará com público nos estádios.
Para ele, não há, do ponto de vista epidemiológico, justificativa para a não ocorrência da Copa América no país.