Após ser arquivado compulsoriamente, o Projeto de Lei (PL) 2.303/2015, que pretendia regular o mercado de criptomoedas no Brasil, será abandonado e substituído por outro, mais moderno e atualizado, afirmou a equipe do Deputado Aureo (SD-RJ), autor do PL, em conversa com o Cointelegraph.
"O Deputado teve a oportunidade de apresentar o projeto lá em 2015 e aprender muito sobre o assunto desde então, com as audiências públicas e conversas com especialistas. Agora ele espera chegar a um projeto mais apurado e, por isso, ao invés de solicitar o desarquivamento, vai apresentar um novo Projeto de Lei" , disse Alexandre Lopes, porta-voz do parlamentar.
Na última semana, a notícia do arquivamento do Projeto de Lei do Deputado Aureo, que dispunha sobre a “inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento'” e que.tramitava desde 2015 na Câmara, causou polêmica, mas o fato é um trâmite padrão do início de novas legislaturas, como acontece agora em fevereiro de 2019, quando começam os mandatos dos deputados eleitos no pleito de 2018.