Comissária da SEC sugere que memecoins podem não estar sob jurisdição da agência

A Comissária da Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA, Hester Peirce, indicou que muitas memecoins atualmente no mercado podem não estar sob a supervisão regulatória da agência.

Em entrevista à Bloomberg, Peirce, que lidera a força-tarefa de criptomoedas da SEC, afirmou que, embora a introdução de memecoins esteja em ascensão, os fatos e circunstâncias específicos de cada moeda são cruciais para determinar seu status regulatório.

No entanto, ela sugeriu que "muitas das memecoins que existem provavelmente não têm lugar na SEC sob nosso conjunto atual de regulamentações."

Peirce destacou que a responsabilidade de abordar a questão das memecoins poderia recair sobre o Congresso dos EUA ou a Commodity Futures Trading Commission. No mês passado, Peirce foi nomeada para liderar a força-tarefa de criptomoedas da SEC, que tem se concentrado em distinguir quais tokens cripto devem ser considerados "não-valores mobiliários", visando resolver a confusão em torno da classificação de criptomoedas como valores mobiliários.

Suas recentes declarações contrastam com as visões da SEC durante o mandato do ex-presidente Gary Gensler, que acreditava que a maioria das criptomoedas são de fato valores mobiliários. Sob Gensler, a SEC iniciou ações de fiscalização contra várias grandes entidades cripto, incluindo Binance, Coinbase e Kraken, o que levou a reclamações sobre falta de clareza regulatória.

Peirce também criticou a abordagem da SEC em relação à inovação no espaço cripto, expressando frustração com os obstáculos enfrentados por aqueles que tentam se envolver com a agência. Ela pediu uma política que incentive a inovação e experimentação no setor.

As memecoins fazem parte do cenário das criptomoedas há mais de uma década, sendo o Dogecoin um dos exemplos mais conhecidos. A popularidade das memecoins aumentou no último ano, principalmente devido a plataformas como a pump.fun da Solana, que contribuiu para um aumento de 500% na capitalização de mercado dos tokens meme, atingindo aproximadamente 120 bilhões USD em 2024. Esse aumento no interesse levou até o ex-presidente dos EUA Donald Trump a lançar seu próprio token meme.

Apesar de sua popularidade, as memecoins têm sido criticadas por sua falta de regulamentação e alta volatilidade. O mercado também tem sido atormentado por atividades fraudulentas e esquemas pump-and-dump, resultando em perdas financeiras para investidores.

Recentemente, um investidor de memecoin iniciou uma ação coletiva contra a pump.fun, representado pelos escritórios de advocacia Wolf Popper e Burwick, alegando que as operações da plataforma eram semelhantes a um esquema Ponzi e que violavam as leis de valores mobiliários.

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