Deutsche Bank lista 5 principais conclusões sobre a Lei GENIUS

Investing.com — O Senado dos Estados Unidos votou por 66-32 na segunda-feira para avançar com a Lei GENIUS, um projeto de regulamentação de stablecoins que rapidamente ganhou impulso bipartidário. A votação prepara o terreno para uma votação final já na próxima semana, com expectativa de que o projeto siga para a Câmara dos Representantes.

A Lei GENIUS estabelece padrões regulatórios para stablecoins, exigindo que os emissores garantam seus tokens com reservas de ativos como dólares americanos ou títulos do Tesouro para reduzir a volatilidade e proteger os consumidores.

Também determina pagamento prioritário para os detentores de moedas em caso de falência e impõe conformidade com medidas antilavagem de dinheiro e antiterrorismo.

Embora a assinatura presidencial ainda esteja a semanas de distância, o Deutsche Bank divulgou sua avaliação sobre as implicações do projeto para os mercados, tecnologia e o dólar.

1) ’Legislação de stablecoins consolida a supremacia do USD:’ A Lei GENIUS exige que todas as stablecoins sejam totalmente respaldadas por ativos líquidos de baixo risco, como títulos do Tesouro americano de curto prazo, depósitos bancários segurados ou dólares físicos. Divulgações mensais de reservas serão obrigatórias.

Esta estrutura consagra práticas já adotadas por grandes players como a Tether, cujas moedas indexadas ao USD representam mais de 61% do valor de mercado de stablecoins.

Segundo analistas do Deutsche Bank, a regulamentação "formaliza o papel dos emissores de stablecoins como quase fundos do mercado monetário", aprofundando sua integração no sistema financeiro americano.

2) ’Ambições de stablecoins das Big Tech são limitadas:’ Revisões no projeto bloqueiam gigantes da tecnologia como Meta (NASDAQ:META), Apple (NASDAQ:AAPL) e Amazon (NASDAQ:AMZN) de emitirem stablecoins, a menos que atendam a critérios rigorosos sobre risco financeiro, privacidade de dados e conduta justa.

Legisladores citaram preocupações de que monopólios tecnológicos possam usar seus vastos ecossistemas para dominar a infraestrutura financeira, ecoando a reação negativa que descarrilou o projeto Libra da Meta em 2019.

"Isso ressalta a preferência do Congresso por fintechs focadas em pagamentos em vez de gigantes de plataformas quando se trata de inovação monetária", explicaram as analistas Marion Laboure e Camilla Siazon.

"O governo parece empenhado em preservar a dominância do USD — especialmente como ferramenta para sustentar a dívida americana — enquanto restringe qualquer ameaça à sua primazia vinda de monopólios tecnológicos privados", acrescentaram.

3) ’As ambições da Tether também são controladas:’ Emissores estrangeiros, particularmente a Tether, agora enfrentarão supervisão mais rigorosa.

Um novo "Comitê de Revisão de Certificação de Stablecoins" junto com o Secretário do Tesouro terá autoridade para regular provedores offshore.

De acordo com a equipe do Deutsche, isso aborda uma lacuna anterior que permitia que emissores estrangeiros operassem com menos restrições, desde que pudessem restringir transferências quando solicitado pelas autoridades.

"A Tether e outros emissores offshore agora estarão sujeitos ao mesmo quadro regulatório que os provedores de stablecoins baseados nos EUA", observa o banco.

4) ’Sem stablecoins que rendam juros – mas o mercado está crescendo:’ A Lei GENIUS proíbe pagamentos de juros ou rendimentos em stablecoins regulamentadas.

Essa limitação pode direcionar investidores para fundos do mercado monetário tokenizados. Ainda assim, moedas que rendem juros estão ganhando força, com o Deutsche Bank observando que já representam 2,8% dos US$ 247 bilhões do espaço de stablecoins.

5) ’Conflitos de interesse político obscurecem o impulso legislativo:’ O projeto não escapou de controvérsias. As ligações do presidente Trump com criptomoedas, incluindo a stablecoin USD1 em rápido crescimento, têm atraído críticas.

A senadora Elizabeth Warren disse que o projeto "turbinaria a corrupção de Trump", alertando que poderia permitir que "intermediários estrangeiros anônimos" canalizassem fundos para sua rede. Desde o final de abril, a USD1 disparou de US$ 128 milhões para mais de US$ 2 bilhões em valor de mercado.

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