Por Jessica Bahia Melo
Investing.com - Em um momento em que o mercado de criptomoedas continua abalado, avançam as tratativas de regularização para esse tipo de ativos. A Julius Bär vê como positivo esse movimento e acredita que a regulação gera confiança e promoverá no futuro maior adoção dos ativos digitais, principalmente entre investidores institucionais.
O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegaram a um acordo para uma regulamentação histórica para os criptoativos. Com essa legislação em comum aos 27 estados membro do bloco, o objetivo é regular os provedores de serviços, proteger o consumidor e trazer limitações ambientais, devido às emissões da mineração das criptomoedas.
A proposta havia sido apresentada em setembro de 2020 em resposta à multiplicação das Ofertas Iniciais de Moedas (ICO, na sigla em inglês). Depois de amplo debate, o acordo ocorreu na semana passada com uma estrutura legislativa para mitigar problemas de atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro. Agora, as empresas de criptomoedas que atuam na União Europeia vão ter que verificar as identidades de seus clientes para rastrear os ativos e reportar transações suspeitas ao órgão regulador. A autoridade europeia de Valores Mobiliários e Mercados vai manter um registro público com essa finalidade.
“Para emissores de ativos digitais, a legislação inclui a exigência de que emissores de novos ativos digitais publiquem um documento em estilo prospecto ou 'whitepaper', detalhando todas as informações técnicas do blockchain, token nativo e todos os outros elementos relacionados ao ecossistema do projeto. Além disso, os emissores de stablecoins serão obrigados a manter um certo limite de reservas de maneira semelhante às exigidas por bancos ou outras instituições financeiras”, detalha Sipho Arntzen, analista de pesquisa da próxima geração da Julius Bär.
Em nota divulgada ao mercado nesta quarta-feira, o analista diz que o forte foco nos emissores de stablecoins é oportuno, tendo em vista o recente colapso da TerraUSD, com US$ 40 bilhões em valor sendo destruído em poucos dias. “Esse desenvolvimento reforça nossa visão de que países liberais com instituições confiáveis são muito mais propensos a aprovar regulamentação construtiva sobre criptos, em contraste com países com instituições fracas, moedas fracas e níveis estruturalmente altos de inflação, para os quais vemos uma maior probabilidade de proibições definitivas”, reforça o analista.
Mais avanços em direção à regulamentação
No Brasil, seguem as tratativas para promover a regulamentação dos criptoativos e o projeto de lei que trata sobre o assunto pode ser votado hoje na Câmara dos Deputados, após ter sido aprovado no Senado.
O relator da matéria, Expedito Netto (PSD-RO), apresentou nesta segunda-feira, 04, o relatório final e retirou pontos polêmicos da proposta, como a garantia da segregação do patrimônio de exchanges e de investidores, além das regras que permitiam a continuação do funcionamento de empresas em operação até que elas tivessem a autorização necessária pelo órgão regulador.
O projeto cria regras para as transações dos ativos digitais e para as exchanges, além de estabelecer penas para os crimes relacionados a essa atividade, como o de fraude na prestação de serviços de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros.
Mercados hoje
Nesta quarta, a Voyager Digital entrou com pedido de recuperação judicial, e aumentou a lista de companhias afetadas pela queda robusta nas cotações dos ativos digitais nos últimos meses. A empresa estima que possui mais de 100.000 credores e entre US$ 1 e 10 bilhões em ativos.
No entanto, os mercados estavam em alta por volta das 15h22, após fortes movimentos de correção nos últimos meses, principalmente após o colapso da stablecoin TerraUSD. O Bitcoin subia 0,61%, cotado a U$ 20.217,0; o Ethereum valorizava 3,58%, a U$1.141,76; o Tether apresentava crescimento de 0,04%, cotado a U$ 0,9991; BNB subia 4,82%, cotada a U$ 236,80 e Avalanche disparava 10,62%, a U$ 18,79.