O Polymarket, site de apostas criado em Ethereum (ETH), recebeu uma multa de US $ 1,4 milhão.
A penalidade foi aplicada pela Comissão de Negociação de Futuros e Commodities dos Estados Unidos (CFTC, na sigla em inglês).
Com base na cotação atual, o valor da multa corresponde a R$ 7,9 milhões. De acordo com a CFTC, o site oferecia contratos de opções binárias. Após a multa, o Polymarket terá até 14 de janeiro para deixar de oferecer seus serviços a clientes estadunidenses.
No entanto, esses contratos eram oferecidos sem que o Polymarket tivesse licença para operar nos EUA. Em outras palavras, o site supostamente deixou as pessoas fazerem apostas sem registro.
Vincent McGonagle, diretor de execução da CFTC, comentou sobre o assunto. Para o executivo, as regras do mercado devem abarcar todas as empresas, mesmo aquelas criadas em blockchain.
“Todos os mercados de derivativos devem operar dentro dos limites da lei, independentemente da tecnologia utilizada e, particularmente, incluindo as dos chamados finanças descentralizadas ou DeFi”.
Opções binárias: entenda
Conforme a acusação, o Polymarket oferecia apostas em opções binárias. Neste tipo de modelo, os usuários realizam apostas de curtíssimo prazo. O objetivo é apostar se determinado ativo vai subir ou cair. Feito isso, o investidor pode lucrar em um dos dois cenários.
O Polymarket possuía uma ampla gama de apostas que não era restrita a criptomoedas. Também era possível apostar, por exemplo, se a inflação anual nos EUA seria de 7,0% ou mais em dezembro de 2021. Outra opção binária em aberto era se Donald Trump seria o nome presidencial para as eleições dos EUA em 2024.
Diferentemente do mercado de opções tradicional, as opções binárias funcionam como um jogo de azar. Se o investidor acertou a previsão, ganha o lucro. Se errou, arca com o prejuízo da operação. Por conta disso, muitos países limitam ou até proíbem operações nesse tipo de mercado.
As opções binárias não são regulamentadas no Brasil, ou seja, as plataformas não possuem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para captar clientes no Brasil. Os EUA, por sua vez, permitem esse mercado, desde que atendidas as regulamentações locais.
No entanto, o Polymarket poderá seguir operando normalmente no restante do mundo. A restrição de captação de clientes é válida apenas em território estadunidense.