Waters propõe regulamentação de stablecoins com supervisão federal

Publicado 11.02.2025, 07:53
© Reuters.

A principal democrata Maxine Waters do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara divulgou um rascunho para discussão delineando uma proposta de estrutura regulatória para stablecoins.

O rascunho sugere que reguladores federais—como o Comptroller of the Currency, o Federal Reserve e o Federal Deposit Insurance Corporation—junto com reguladores estaduais, devem supervisionar as operações de stablecoins. Também exige que os emissores de stablecoins cumpram requisitos de relatórios e mantenham reservas em uma base de um para um.

A proposta reflete os esforços contínuos de Waters com o ex-presidente do comitê Patrick McHenry para criar uma abordagem abrangente à regulamentação de stablecoins desde 2022. Apesar das críticas anteriores de Waters a um projeto de lei aprovado pelo comitê liderado pelos republicanos no ano passado, seu rascunho atual é baseado nessas discussões. Waters havia expressado anteriormente esperança de um "grande acordo sobre stablecoins" antes do final de 2024, embora esse objetivo ainda não tenha sido alcançado.

Em contraste, os republicanos do comitê, liderados pelo presidente French Hill e pelo Rep. Bryan Steil, apresentaram seu projeto de lei na semana passada. A versão deles concede ao Office of the Comptroller of the Currency o poder de aprovar e supervisionar emissores de stablecoins de pagamento não bancários federalmente qualificados, divergindo do rascunho de Waters que requer o envolvimento do Federal Reserve.

A atividade legislativa sobre stablecoins se estende além da Câmara, com o Sen. Bill Hagerty introduzindo um projeto de lei no Senado intitulado "Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins". O projeto de Hagerty foi anunciado pouco antes de uma conferência de imprensa em 4 de fevereiro, onde legisladores revelaram seus planos de formar um grupo de trabalho para estabelecer regras para criptomoedas e stablecoins, envolvendo membros dos comitês da Câmara e do Senado relacionados a serviços financeiros e agricultura.

 

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