Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal teve alta real de 1,97% em setembro sobre igual mês do ano passado, a 119,825 bilhões de reais, maior valor para o mês desde 2014, impulsionado pelo recolhimento de Imposto de Renda das empresas. O resultado, divulgado nesta quarta-feira pela Receita Federal, veio acima da expectativa de arrecadação de 118,5 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters com analistas.
Segundo a Receita, as arrecadações extraordinárias de Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) somaram cerca de 2,5 bilhões de reais no mês.
Com isso, esses dois tributos tiveram um salto real de 25,19% em setembro sobre um ano antes, a 18,73 bilhões de reais.
No campo positivo, outros destaques foram a arrecadação com IR Pessoa Física (+25,77%) e Imposto de Renda Retido na Fonte-Rendimentos de Residentes no Exterior (+23,03%).
No primeiro caso, a Receita justificou que, após diferimento concedido, a quarta cota relativa à imposto a pagar da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física ocorreu em setembro, ao invés de julho de 2020, se referindo a fatos geradores ocorridos ao longo do ano anterior.
Já quanto ao aumento na linha de IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior, a Receita destacou que houve acréscimo nominal de 97% na arrecadação do item “Royalties e Assistência Técnica”.
Por outro lado, houve queda de 75,80% na arrecadação com IOF sobre setembro do ano passado, na esteira da redução temporária a zero das alíquotas do imposto aplicáveis nas operações de crédito, medida tomada para enfrentamento à crise do coronavírus.
A receita previdenciária também sofreu retração de 2,35%, com perda de 825 milhões de reais, na comparação com o mesmo mês do ano passado.
No acumulado dos nove primeiros meses do ano, a arrecadação sofreu uma contração de 11,70%, a 1,026 trilhão de reais. Considerando o impacto da inflação na série histórica, esse foi o dado mais fraco para o período desde 2010.
A arrecadação somente da receita administrada, que exclui, por exemplo, os ganhos com royalties de petróleo, caiu 11,51% na mesma base. Em análise, a Receita afirmou que esse recuo seria de 0,52% se desconsiderados fatores extraordinários, como a ocorrência de compensações tributárias, arrecadações atípicas de IRPJ/CSLL, diferimento de tributos e diminuição do IOF crédito.
"O resultado do período acumulado foi bastante influenciado pelos diversos diferimentos decorrentes da pandemia de coronavírus. Os diferimentos somaram, aproximadamente, 64,5 bilhões de reais no período acumulado", disse o órgão.