Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal registrou alta real de 5,36 por cento em fevereiro sobre igual período do ano passado, ao patamar recorde de 115,062 bilhões de reais, ajudada pelo forte crescimento de impostos recolhidos de empresas no período.
Com isso, a arrecadação voltou a crescer após três meses de queda, no desempenho mais forte para o mês da série disponibilizada em apresentação da Receita Federal, com início em 2007.
O dado também veio um pouco acima da estimativa de 114 bilhões de reais apontada em pesquisa da Reuters junto a analistas.
No mês, a arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)/Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) teve alta de 37,45 por cento sobre fevereiro do ano passado, num acréscimo de 5,817 bilhões de reais.
A Receita apontou nesta quinta-feira que houve recolhimento atípico de 4,6 bilhões de reais de IRPJ/CSLL no mês, mas não deu explicações imediatas. "Uma análise completa do resultado das empresas só pode ser feita a partir do fechamento do trimestre, depois do mês de março", afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, apontando que, por ora, a Receita só consegue avaliar que houve sim um comportamento fora do normal.
No recolhimento do IRPJ/CSLL das empresas por estimativa mensal, houve uma alta de 69,68 por cento entre as empresas não financeiras em fevereiro sobre o mesmo mês de 2018, equivalente a um aumento de 5,292 bilhões de reais. Malaquias disse ainda não ser possível identificar o que causou esse movimento.
Outros tributos também contribuíram positivamente, mas com um peso menor para o desempenho geral de fevereiro. O Imposto de Renda Pessoa Física, por exemplo, subiu 32,86 por cento sobre um ano antes (+409 milhões de reais), ao passo que a receita previdenciária avançou 1,11 por cento na mesma base de comparação (+371 milhões de reais).
No primeiro bimestre, a alta real da arrecadação foi de 1,76 por cento, a 275,487 bilhões de reais, melhor desempenho para o período desde 2014 (276,265 bilhões de reais, em dado corrigido pela inflação).
A arrecadação é fator importante para a busca de reequilíbrio fiscal.
Para 2019, a meta de déficit primário é de 139 bilhões de reais para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência). O governo vem reiterando que irá cumpri-la e que buscará, inclusive, zerar o rombo neste ano.
Para tanto, depende de receitas extraordinárias que seguem envoltas em incertezas. Até o dia 22 deste mês, o governo deverá atualizar as perspectivas para 2019 em seu relatório bimestral de receitas e despesas, e a expectativa é que faça contingenciamento de recursos para se precaver de eventuais frustrações de receita.
(Por Marcela Ayres)