Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal fechou 2022 no maior patamar já registrado pela Receita Federal, conforme série histórica iniciada há 27 anos, em desempenho que refletiu a continuidade da retomada econômica após a crise provocada pela pandemia de Covid-19, mas também teve impulso da alta em preços de commodities e na inflação.
Dados divulgados nesta terça-feira pela Receita mostram que a arrecadação do ano teve crescimento real de 8,18%, em comparação com o resultado de 2021, atingindo 2,218 trilhões de reais, recorde da série iniciada em 1995.
Em dezembro, a alta real foi de 2,47% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a 210,2 bilhões de reais. O nível também é o maior já registrado para o mês na série da Receita.
O desempenho da arrecadação no ano reflete a continuidade da retomada da atividade após a crise provocada pela pandemia de Covid-19. Além disso, como diversos tributos são atrelados ao valor do produto vendido, a inflação ainda fora do controle também impulsionou os ganhos do governo.
As receitas administradas pela Receita cresceram 6,6% em termos reais em 2022, para 2,086 trilhões de reais, enquanto aquelas administradas por outros órgãos, com peso grande do recolhimento de royalties sobre a exploração de petróleo, subiram 40%, a 132,5 bilhões de reais.
O ano foi marcado pela alta na cotação internacional de commodities, especialmente do petróleo, sob impacto da guerra na Ucrânia. A arrecadação com royalties em 2022 teve alta real de 21% em relação ao ano anterior, um incremento de 17,3 bilhões de reais.
No recorte por divisão econômica, as maiores contribuições nominais vieram de entidades financeiras (+37,4 bilhões de reais em relação ao arrecadado em 2021), combustíveis (+34,9 bilhões), atividades auxiliares ao setor financeiro (+12,0 bilhões) e extração de petróleo e gás (+9,6 bilhões).
No ano, o Imposto de Renda foi o "carro chefe" da arrecadação, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias. A alta real registrada em IR e Contribuição Social sobre Lucro Líquido foi de 17,7% em 2022, um ganho de 73,8 bilhões de reais.
Houve ainda um crescimento real de 67,2% (+39 bilhões de reais) na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre ganhos de capital, em razão do melhor desempenho dos fundos e títulos de renda fixa em meio à alta nas taxas de juros do país.
A Receita também atribuiu os movimentos do ano ao comportamento dos principais indicadores macroeconômicos, apontando que houve alta de 0,99% na produção industrial, 8,6% na comercialização de serviços, 20,3% no valor em dólar das importações e 18,7% na massa salarial.
Por outro lado, com o objetivo de mitigar efeitos da alta nos preços de combustíveis e combater a inflação, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro promoveu cortes de impostos sobre combustíveis, energia e outros serviços no ano passado. Também houve redução das alíquotas de IPI e de tarifas de importação.
Essas desonerações foram apontadas pela Receita como fatores que colaboraram para segurar a alta na arrecadação, com uma perda superior a 40 bilhões de reais no ano.
Apesar dos recordes registrados, os ganhos na arrecadação foram perdendo força ao longo de 2022. As receitas administradas pela Receita iniciaram o ano com uma alta real de 14,7% no acumulado em 12 meses e depois registraram tendência de arrefecimento, chegando a dezembro com crescimento de 6,6%.
"Em todos os meses tivemos crescimento das taxas, mas a base de comparação é o ano anterior, que já tinha uma trajetória crescente", disse Malaquias. "A gente não avalia ainda que houve uma desaceleração na arrecadação".
O auditor afirmou que a previsão de receitas para 2023 será revista, embora a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já tenha apresentado uma revisão dos números, estimando que 2023 será encerrado com uma arrecadação 36,4 bilhões de reais maior do que a prevista atualmente no Orçamento.