SÃO PAULO (Reuters) - O Banco Central segue analisando proposta de estabelecer um teto para a tarifa de intercâmbio no cartão de crédito, em referência à tarifa que é paga pelas empresas credenciadoras aos emissores do cartão, afirmou nesta terça-feira o presidente da autarquia, Ilan Goldfajn, sobre medida que pode baratear o custo da modalidade de crédito.
Essa taxa é um dos componentes para o preço cobrado das credenciadoras aos estabelecimentos comerciais, conhecido no jargão do mercado como taxa de desconto. Com sua possível limitação, a expectativa é que o barateamento seja repassado aos lojistas e, posteriormente, ao preço cobrado no crédito.
“Há uma proposta na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado) para impor um teto e estamos estudando”, disse Ilan durante evento anual da Febraban.
Em relatório de grupo de trabalho sobre medidas para redução do spread bancário, a CAE recomendou que o BC adote para o cartão de crédito medida que já foi tomada para cartões de débito mais cedo neste ano. O próprio BC já havia indicado em março que analisava este caminho.
O relatório da CAE sustentou que a medida "coibiria a prática de subsídios cruzados, em que o mesmo grupo controlador pratica descontos predatórios por intermédio de sua credenciadora e compensa as perdas com elevação da tarifa de intercâmbio (estabelecida pela bandeira e paga ao banco emissor)", conforme texto apresentado nesta terça-feira na comissão.
CENÁRIO EXTERNO
Em sua fala, Ilan também avaliou que, embora o cenário externo ainda permaneça desafiador para os países emergentes, o apetite ao risco em relação a ativos dessas economias apresentou relativa estabilidade.
Ele ressaltou, contudo, que essa estabilização se deu em níveis aquém dos vigentes no início do ano, "o que implica prêmios de risco mais elevados".
Ainda sobre o quadro, o presidente do BC reiterou que o país possui amortecedores robustos para enfrentar tanto choques externos quanto internos.
Em relação à recuperação gradual da atividade, Ilan ressaltou que o movimento vem se dando continuamente e sem parar. Nesse sentido, reforçou que a alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,8 por cento no terceiro trimestre representou a sétima variação positiva consecutiva, sequência que não acontecia desde 2011.
(Por Aluisio Alves e Stefani Inouye)