SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal acredita que as empresas do setor de energia aceitarão um acordo apresentado para compensar a perda de bilhões de reais em receita pelas hidrelétricas do país devido à seca dos últimos dois anos, afirmou nesta sexta-feira o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata.
"Estou otimista. Minha expectativa é que haja uma adesão quase integral... há uma compreensão de todos os agentes de que esse é um problema grave e de que há um empenho enorme em se resolver", disse Barata, em conversa com jornalistas no intervalo de reunião no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
O acordo, que prevê 10,3 bilhões de reais em compensações às elétricas, foi apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e está em fase de audiência pública, com aspectos da proposta sendo discutidos junto aos investidores.
Enquanto isso, as liquidações financeiras da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nas quais são acertados pagamentos e recebimentos mensais para as empresas do setor, seguem paralisadas, uma vez que há 58 liminares que protegem agentes de quitar débitos devido à menor produção das hidrelétricas.
A liquidação da CCEE de junho, realizada em agosto, teve 1,4 bilhão de reais em inadimplência devido a essas decisões judiciais, o que representou quase metade do valor envolvido na operação.
Já a liquidação referente a julho, que aconteceria em setembro, foi adiada, e aconteceria junto com a de agosto, em outubro, mas possivelmente haverá uma nova postergação.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou à Reuters que a questão será discutida em reunião de diretoria da agência na terça-feira. Especialistas ouvidos pela Reuters acreditam que existem mais de 5 bilhões de reais em abertos para serem acertados nessas operações.
A Aneel também deve abrir na terça-feira uma nova audiência pública, que apresentará uma proposta final de acordo em relação ao déficit das hidrelétricas, incluindo todos parâmetros necessários para que as empresas tomem a decisão de aderir ou não à proposta, segundo Rufino.
A negociação envolve a retirada de ações judiciais pelas empresas que aceitarem receber uma compensação, o que abriria espaço para retomar as liquidações financeiras na CCEE. De acordo com Rufino, com o acordo, as liquidações hoje paralisadas poderiam ser concluídas em outubro, mais para o fim do mês, ou em novembro.
Barata, do Ministro de Minas e Energia, afirmou ter a expectativa de concluir as negociações e realizar a liquidação financeira ainda em outubro, devido aos transtornos que um novo adiamento poderia causar sobre as empresas, muitas das quais têm créditos a receber na operação.
"Nossa intenção é ainda em outubro liquidarmos, porque isso está provocando um problema para o mercado, uma paralisia", disse Barata.
Ele afirmou ainda que existe um entendimento das elétricas de que nem todas as perdas serão compensadas e que o acordo que está sendo costurado é a solução que foi possível neste momento.
"Há uma compreensão, ninguém espera recuperar tudo."
(Por Luciano Costa)