Por Luciana Otoni
BRASÍLIA (Reuters) - O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou déficit primário de 5 bilhões de reais em agosto, metade do registrado no mesmo mês do ano passado, com redução dos gastos de custeio e adiamento do pagamento do 13º de aposentados, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira.
Mas no acumulado do ano, o rombo das contas do governo central chega a 14 bilhões de reais, ante um superávit primário de 4,69 bilhões de reais no mesmo período do ano passado, em meio a uma economia em recessão.
O resultado de agosto, apesar de deficitário, veio melhor do que o esperado por parte do mercado. A equipe do Banco Fator, por exemplo, esperava rombo primário nde cerca de 10 bilhões de reais.
O déficit menor decorreu de despesas mais baixas com custeio, pagamento de abono salarial e seguro desemprego.
O adiamento do paramento referente à primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas, no valor 3,9 bilhões de reais, também ajudou.
"O déficit menor em agosto, de fato, surpreendeu", disse o economista sênior da Haitong, Flávio Serrano.
No mês passado, a receita líquida do governo central somou 78,886 bilhões de reais, queda real (descontada a inflação) de 12,7 por cento sobre agosto de 2014. No acumulado do ano, a receita líquida soma 683,214 bilhões de reais, 4,8 por cento menor em relação a igual período de 2014.
Já os gastos recuaram para 83,968 bilhões de reais em agosto, queda real de 17,5 por cento sobre igual mês de 2014. Entre janeiro e agosto, os gastos somaram 697,227 bilhões de reais, 2,1 por cento menos que a despesa total registrada no mesmo período do ano passado.
O Tesouro registrou superávit primário de 269,8 milhões de reais em agosto, enquanto a Previdência Social e o Banco Central apresentaram saldos negativos de 5,154 bilhões de reais e de 198 milhões de reais, respectivamente.
Com dificuldade em registrar superávit primário mesmo com a adoção de medidas de ajuste fiscal, o governo reduziu em julho a meta de superávit primário do setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais) para 8,747 bilhões de reais, ou 0,15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), neste ano, ante meta anterior de 1,1 por cento do PIB.
Mas mesmo com um alvo menor, as chances do governo não conseguir cumprir a meta estão cada vez maiores, em meio a um quadro de incertezas em relação as receitas, especialmente as extraordinárias.
Devido à piora nas condições do mercado, o governo já cogita adiar a oferta pública de ações da Caixa Seguridade e também os leilões de usinas do setor elétrico, considerando que pequeno apetite dos investidores afeta os preços dos ativos.
Nesta terça-feira, o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, voltou a falar que o governo está atento aos riscos de mercado nas operações de venda de ativos.
"Estamos atentos ao risco de mercado, mas não temos decisão sobre o adiamento (da oferta de ações da Caixa Seguridade)".
Necessitando de caixa, Saintive disse que o governo espera realizar ainda este ano os leilões do setor elétrico, com os quais espera arrecadar 11 bilhões de reais este ano.
Há dificuldades ainda com a obtenção de receitas extras com cobrança de tributos atrasados e regularização de ativos no exterior.
Na eventualidade de não dispor de receita extra para cumprir a meta de superávit, o governo abriu a possibilidade de abater até 26,4 bilhões de reais do alvo deste ano o que, no limite, pode gerar novo déficit primário.