Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um superávit primário de 3,872 bilhões de reais em novembro, impulsionado por um aumento nas receitas e um recuo nas despesas, divulgou o Tesouro nesta quarta-feira.
O dado veio melhor que a projeção do mercado, de superávit de 1,135 bilhão de reais, segundo pesquisa Reuters com analistas.
O resultado é o melhor para o mês desde 2013, quando foi registrado um saldo positivo de 45,559 bilhões, em valor atualizado pela inflação.
Em novembro, a receita líquida do governo central teve alta real de 4,4% sobre o mesmo mês de 2020, a 130,863 bilhões de reais.
A melhora foi impulsionada por uma elevação de 3,9 bilhões de reais nos ganhos com Imposto de Renda e de 3,8 bilhões de reais com IOF, na comparação com o mesmo mês de 2020. Também houve um aumento de 1,3 bilhão de reais na arrecadação relativa à exploração de recursos naturais, linha que tem sido beneficiada pela alta no preço do petróleo.
Já as despesas totais sofreram contração de 12,7%, a 126,991 bilhões de reais, fundamentalmente pela queda nos gastos associados ao enfrentamento da pandemia, que foram muito mais altos em 2020.
Em novembro do ano passado, o governo central registrou um déficit primário de 18,257 bilhões de reais.
No acumulado de janeiro a novembro deste ano, o rombo nas contas públicas foi de 49,287 bilhões de reais, contra 699,122 bilhões de reais em igual período de 2020. Em 12 meses, o déficit primário é de 93,419 bilhões de reais, em valores correntes, equivalente a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
Neste mês, o Ministério da Economia melhorou sua projeção de déficit primário para o governo central em 2021 a 89,8 bilhões de reais, diante da perspectiva de maior arrecadação neste ano.
Com o dado de novembro, o Tesouro informou que foi aberto espaço para um resultado primário ainda melhor do que o projetado no relatório extemporâneo no dia 20 de dezembro.
"Essa perspectiva para o resultado do Governo Central aliada às estimativas de superávit de Estados e Municípios (R$ 76,3 bilhões) e das Estatais Federais (R$ 2,5 bilhões) aproximam o setor público de um superávit primário em 2021, algo que não se registra desde 2013", informou o Tesouro.
De acordo com a secretaria, o resultado é viabilizado por uma forte alta na arrecadação e uma focalização de gastos com enfrentamento à pandemia do coronavírus, além de outras medidas de redução de despesas ao longo da atual gestão, como a reforma da Previdência e a redução de gastos com folha de pagamento de servidores.
"A consequência direta desse esforço é a tendência de redução da despesa do Governo Central em percentual do PIB, que deve chegar no próximo ano a um patamar pouco acima de 18%, valor próximo ao apurado em 2014 e bem abaixo da média de 19,5% registrada no quinquênio 2015-2019", informou.