BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, teve superávit primário de 9,451 bilhões de reais em outubro, num resultado acima do esperado pelo mercado e que foi ajudado pela arrecadação com royalties de petróleo no período, divulgou o Tesouro nesta quinta-feira.
Em pesquisa da Reuters com analistas, a expectativa era de um saldo positivo em apenas 2,7 bilhões de reais.
"O resultado foi muito acima do programado e do esperado pelo mercado. Uma parte disso tem a ver com o crescimento expressivo que tem ocorrido na receita líquida, inclusive puxado por receitas não administradas", disse o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.
No geral, a receita líquida do governo subiu 6,3 por cento em outubro sobre igual mês do ano passado, em termos reais. Chegou com isso a 114,8 bilhões de reais.
A linha "cota parte de compensações financeiras", que é fundamentalmente sensibilizada pelos royalties, respondeu sozinha por um ganho de 5,6 bilhões de reais, após ter exibido alta de 90,1 por cento sobre um ano antes.
As despesas totais do governo também cresceram, mas em menor ritmo. O avanço foi de 2,6 por cento sobre outubro de 2017, já descontada a inflação, a 105,3 bilhões de reais.
Nos 10 primeiros meses do ano, o déficit primário foi de 72,323 bilhões de reais, recuo de 33,5 por cento sobre igual etapa do ano passado.
No acumulado em 12 meses, o déficit alcançou 93,7 bilhões de reais, sendo que para 2018 a meta é de um saldo negativo em 159 bilhões de reais.
Apesar da aparente folga, o Tesouro calculou no relatório que o último bimestre deste ano deve ter um déficit expressivo, de 86,7 bilhões de reais, contra apenas 19,8 bilhões de reais no mesmo período de 2017.
Por trás da piora, estão a "contínua pressão" de benefícios previdenciários e despesa de pessoal, o acréscimo nas transferências a Estados e municípios e a elevação de créditos extraordinários pela política de subsídio ao diesel.
O Tesouro também citou como fatores negativos a expansão das despesas discricionárias pela reprogramação de recursos que não foram executados nos primeiros 10 meses deste ano, além da base de comparação forte com o último bimestre de 2017, que contou alto ingresso de receitas de concessões.
Para cumprir a meta, o governo indicou no último relatório de receitas e despesas a necessidade de contingenciar 2,359 bilhões de reais do Orçamento, após revisar para baixo as receitas previstas para 2018, afetadas por menos concessões e arrecadação mais fraca.
Apesar do congelamento de despesas proposto no relatório, o governo vinha dizendo que cumpriria o alvo fiscal com boa margem, ajudado pelo empoçamento de recursos em ministérios. Em diversas ocasiões Mansueto apontou que bilionários montantes já tinham sido liberados para pagamento, mas não foram executados pelas pastas por uma série de amarras e vinculações.
Segundo o Tesouro, em outubro o empoçamento total chegou a 13 bilhões de reais. Mas Mansueto projetou que alcançará 15 bilhões de reais até o final do ano.
Ele estimou ainda que o déficit do governo central deverá ficar em 139 bilhões de reais em 2018.
(Por Marcela Ayres)