BRASÍLIA (Reuters) - Em meio às discussões no governo sobre iniciativas para aliviar preços de combustíveis, o Palácio do Planalto sediará uma reunião na tarde desta terça-feira entre ministros de áreas envolvidas nas negociações para a adoção de eventuais medidas, além do presidente da Petrobras (SA:PETR4), Joaquim Silva e Luna.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, conforme sua agenda de compromissos para esta terça, fará parte do encontro, marcado para 15h. Também estão na lista de participantes divulgada pelo BC os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
As agendas oficiais dos ministros não trazem nenhuma indicação sobre a reunião. Procurada, a Casa Civil não respondeu de imediato.
A Petrobras, por sua vez, informou que Silva e Luna participará de reunião em Brasília e prestará assessoramento técnico no encontro.
Com a disparada do preço do petróleo após a invasão da Ucrânia pela Rússia, foi intensificado o movimento no governo para buscar medidas que evitem uma explosão de preços dos combustíveis no Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira o fim da política de preços na qual a Petrobras visa a paridade local com os preços globais. A Petrobras detém cerca de 80% da capacidade de refino do Brasil.
No mesmo dia, uma reunião foi realizada com secretários executivos e técnicos dos ministérios de Minas e Energia, Economia e Casa Civil.
O objetivo das conversas é chegar a um acordo no governo e definir a adoção de medida para evitar que os preços de combustíveis nas bombas continuem subindo diante da tensão internacional.
Entre as medidas estudadas pelo governo, está a concessão de subsídio a esses produtos, usando como fonte a arrecadação de dividendos da Petrobras e participações especiais da exploração de petróleo, informou fonte do Ministério da Economia na segunda-feira. Essa iniciativa tem forte oposição da equipe econômica.
Outra ação em estudo seria promover uma mudança na forma como os preços dos combustíveis flutuam dependendo do valor do petróleo no mercado internacional.
Para o Ministério da Economia, a alternativa ideal para lidar com a alta das cotações do petróleo é um projeto de lei em tramitação no Congresso (PL 11) que autoriza a alteração da fórmula do ICMS incidente sobre combustíveis para a adoção de um valor fixo em reais, e não percentual, como ocorre atualmente.
O governo defende que os Estados estão em condições de dar uma contribuição na contenção dos preços na medida em que tiveram ganhos expressivos de arrecadação no último ano.
(Por Bernardo Caram)