EXCLUSIVO-Moraes diz que bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA a ativos brasileiros
A Venezuela deixou de cobrar uma taxa sobre importação de produtos brasileiros após aplicar a cobrança sem explicações durante mais de uma semana, de acordo com a Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima, que reúne empresas do Estado que vendem produtos para o país vizinho.
No dia 18 de julho, exportadores brasileiros foram surpreendidos pela cobrança de uma taxa de importação da Venezuela que até então era isenta para produtos do Brasil que entram no país. O imposto é cobrado de empresas venezuelanas.
Empresas de Roraima, Estado que destina 70% de suas exportações para o território com o qual faz fronteira, relataram que parceiros venezuelanos estavam sendo cobrados de uma taxa que até então era total ou parcialmente isenta, a depender do produto. Os empresários brasileiros temiam impactos em seus negócios.
O Brasil tem um acordo bilateral com a ditadura chavista que isenta a cobrança da taxa de importação ad valorem (cobrada sobre o valor do item) de produtos que entram no país com certificado de origem.
Cada produto tem um grau de isenção, que chega a ser total em alguns casos. Com o fim da isenção, houve cobrança de uma taxa de 40% para produtos como açúcar e margarina; a farinha de trigo foi taxada em 20%, segundo a instituição de exportadores.
Segundo o presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima, Eduardo Oestreicher, a instituição foi informada que o problema ocorreu em um sistema da Venezuela e foi resolvido, sem maiores explicações. Nesta segunda-feira, 28, segundo Oestreicher, os empresários venezuelanos relataram que a isenção estava sendo aplicada normalmente.
Não houve explicações oficiais do governo da Venezuela. A informação da volta da normalidade foi dada pela Câmara de Comércio e Indústria de Santa Elena de Uairén, que faz fronteira com o Brasil, e pelos despachantes aduaneiros do local aos empresários brasileiros, segundo Oestreicher.
"Tivemos a confirmação esta manhã que foi um problema de sistema e que hoje voltou a operar da forma como era antes", disse ele ao Estadão. Empresários estavam com cargas e produtos parados à espera de uma solução, de acordo com a instituição. "Os empresários em Roraima estão mais aliviados, inclusive as cargas já estão sendo processadas dentro da aduana."
Na última sexta-feira, 25, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse estar acompanhando, em coordenação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), os relatos de dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros.
O comércio entre Brasil e Venezuela é regido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que veda a cobrança de imposto de importação entre os dois países. Nesta segunda-feira, 28, o Itamaraty ainda não se pronunciou.