Lucrou com o recorde do Ibovespa? Desempenho dessas estratégias foi melhor
Por Trevor Hunnicutt e Jeff Mason
WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está pressionando por mais controle sobre tudo o que o governo do país e suas agências fazem, e uma série de demissões testará até onde ele poderá levar sua busca.
Em três dias desta semana, o presidente republicano decidiu demitir a diretora do Federal Reserve, Lisa Cook, a diretora dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), Susan Monarez, e o regulador de ferrovias, Robert Primus.
As ações ressaltaram o desejo de Trump de exercer influência em setores normalmente vistos como independentes do controle político explícito e podem ter implicações importantes para os mercados financeiros, a política de saúde e a confiança do público norte-americano nas instituições.
As demissões podem minar a confiança nas agências que têm o objetivo de informar o setor privado e fornecer conhecimento especializado para o presidente e que operam acima da política de qualquer partido, de acordo com especialistas em autoridade presidencial. Se as decisões forem mantida, a independência de outras instituições também pode estar em risco.
"É algo novo, de uma forma ruim, e representa uma significativa tomada de poder pelo presidente", disse Max Stier, presidente da Partnership for Public Service (Parceria pelo Serviço Público). "O presidente tem muito poder, mas há limites... Hoje, temos um presidente que não reconhece nenhum desses limites."
As autoridades da Casa Branca disseram que o presidente está agindo dentro de sua autoridade legal para cumprir a agenda para a qual foi eleito. O governo dos EUA disse que Monarez e Primus foram demitidos porque não estavam alinhados com a agenda de Trump, e que ele quer concentrar o CDC em sua missão principal.
Monarez, empossada há menos de um mês, resistiu a mudanças na política de vacinas que, segundo ela, contradizem evidências científicas, disse um colega próximo. A mídia social de Primus incluiu publicações que podem ser interpretadas como críticas às políticas do governo Trump não relacionadas a ferrovias.
O governo acusou Cook de fraude hipotecária, o que ela nega. Mas Trump deixou clara outra motivação para sua remoção, dizendo em uma reunião de seu gabinete na terça-feira que logo teria uma maioria de leais no conselho de diretores do Fed, que ajuda a definir as taxas de juros que Trump quer reduzir.
Cook processou Trump e o Fed, dizendo que uma alegação infundada de fraude hipotecária não fornece autoridade legal para sua remoção. Monarez havia se recusado a renunciar. Primus disse que sua demissão é ilegal.
A maioria dos presidentes dos Estados Unidos evita fazer comentários sobre o Federal Reserve, muito menos influenciar a política monetária ou remover membros do conselho da autoridade monetária. Bancos centrais independentes em todo o mundo são vistos como fundamentais para a manutenção de uma economia global estável, mas Trump tem desafiado as normas com frequência.
"Se essa (...) remoção do Federal Reserve for permitida, todos os outros dominós cairão", disse Jane Manners, professora associada da Fordham School of Law e especialista em poderes presidenciais. "Não teremos mais um estado administrativo no qual os tomadores de decisão estão isolados de pressões políticas."
AMPLIAÇÃO DO PODER
Durante seus sete meses no cargo, Trump tem sido agressivo no esforço para dominar não apenas o governo federal, mas a vida pública dos Estados Unidos.
Na terça-feira, ele se juntou a consumidores furiosos para apelar publicamente para que a rede de restaurantes Cracker Barrel desistir de um redesenho planejado do logotipo, o que foi feito mais tarde naquele dia. Ele contornou a ortodoxia republicana de longa data ao negociar acordos para o governo dos EUA assumir uma participação de 10% na fabricante de chips Intel e capturar parte da receita gerada pela rival Nvidia. Trump também busca uma nova autoridade sobre universidades privadas, usando seu financiamento público como vantagem.
A Casa Branca afirma que a abordagem geral de Trump é apropriada e defendeu as demissões.
"Se você está fazendo bem o seu trabalho e se está executando a visão e as promessas que o presidente fez ao público que o elegeu de volta para este cargo, então você não deve ter medo do seu trabalho", disse a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, a jornalistas na quinta-feira.
Ao refletir esta semana sobre a possibilidade de enviar tropas para patrulhar a cidade de Chicago, controlada pelos democratas, Trump afirmou que tem "o direito de fazer tudo o que eu quiser".
Diferentemente dos ambiciosos presidentes norte-americanos que o precederam, de Abraham Lincoln a Franklin D. Roosevelt, o atual comandante-em-chefe até agora enfrentou pouca oposição do Congresso e da Suprema Corte.
Trump destituiu funcionários considerados contrários a sua agenda, nomeou assessores da Casa Branca para supervisionar o trabalho deles, exerceu autoridade legal para anulá-los e promoveu funcionários, como o presidente da agência de comunicações (FCC), Brendan Carr, e o diretor da Agência Federal de Financiamento da Habitação, William Pulte, que perseguiram seus oponentes.
"Os presidentes anteriores respeitaram a necessidade de um julgamento especializado e apolítico por parte das agências. Os ’julgamentos não políticos e especializados’ não têm lugar na visão de Trump sobre o governo. Ele considera mais ou menos o governo federal como parte da Organização Trump e quer administrá-lo da mesma forma", disse Daniel Farber, professor de direito da Universidade da Califórnia, em Berkeley.
A Suprema Corte, dominada por conservadores, aprovou algumas das afirmações de autoridade executiva de Trump, inclusive sua capacidade de demitir membros de agências reguladoras nominalmente independentes.
O tribunal sugeriu alguns limites em uma decisão recente, sugerindo que essa autoridade pode não se estender totalmente ao Fed. Trump parece estar pronto para colocar essa questão à prova.