Por Bernardo Caram e Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central divulgará carta aberta em janeiro quando o estouro da meta de inflação de 2024 for confirmado, informou à Reuters a autarquia, que já prevê a chance de repetir a investida em julho diante das suas atuais projeções para os preços ao consumidor.
Ao subir os juros em 1 ponto percentual, a 12,25%, neste mês, a autoridade monetária já havia previsto inflação de 4,9% este ano - acima da meta oficial de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.
Em seu Relatório Trimestral de Inflação na semana passada, o BC informou que, dada a estimativa, a probabilidade de estouro da meta agora é de 100% para 2024, principalmente pela "depreciação cambial, o ritmo forte de crescimento da atividade econômica e fatores climáticos ou relacionados ao ciclo do boi, em contexto de expectativas de inflação desancoradas e inércia da inflação do ano anterior".
A carta elaborada pela autoridade monetária será apresentada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicando as razões para o descumprimento da meta após a divulgação pelo IBGE da inflação oficial de 2024, marcada para o dia 10 de janeiro, disse a autarquia.
A partir de 2025 passa a vigorar no Brasil a avaliação do cumprimento da meta num horizonte contínuo, e não mais no ano calendário como até aqui.
As novas regras, que valem a partir de janeiro, estipulam que uma carta aberta e uma nota no Relatório de Política Monetária (antigo Relatório Trimestral de Inflação) serão produzidas se a inflação acumulada em 12 meses ficar por seis meses consecutivos fora do intervalo de tolerância.
Como o BC estimou na semana passada que a inflação anual em junho do ano que vem ficará em 5,0%, o novo presidente da autoridade monetária que assume em 2025, Gabriel Galípolo, poderá ter que escrever uma nova carta, já em julho, sobre mais um estouro, desta vez sob a nova sistemática de verificação da meta de inflação.
As expectativas de mercado para a evolução dos preços no país também apontam para rompimentos do limite superior da meta, com a inflação ficando em 4,91% em 2024 e permanecendo acima do teto do alvo pelo menos até o fechamento do ano que vem, segundo a mais recente pesquisa Focus do BC.
Em caso de produção da carta em julho, além das causas e medidas necessárias para assegurar a convergência da inflação para dentro dos limites da meta, o BC terá que estipular o prazo esperado para que essas ações produzam efeito.
A partir dessa definição, uma nova comunicação será feita pela autarquia apenas se a inflação não retornar ao intervalo da meta no tempo estipulado ou se o BC julgar necessário atualizar as providências ou o prazo.
Em 25 anos do regime de metas de inflação no Brasil, o objetivo foi descumprido em sete até o momento: em 2022, 2021, 2017, 2015, 2003, 2002 e 2001.