Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O BNDES não tem condições de atender ao pleito do governo federal para devolver 130 bilhões de reais em 2018 sem risco de afetar a capacidade de financiamento do banco de fomento, afirmaram duas fontes do banco nesta terça-feira.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou mais cedo que o governo negocia com o BNDES a antecipação do pagamento de empréstimos de 130 bilhões de reais do banco de fomento à União no ano que vem. No ano passado, o BNDES já havia antecipado 100 bilhões de reais ao governo, montante que ajuda a reduzir a dívida bruta do país. [nL2N1LM1E4]
"As negociações e conversas começaram, mas o BNDES precisa de um colchão de liquidez para não colocar a instituição em risco. Tem que ver como seria e de que forma. Mas, hoje falar em 130 bilhões poderia ser uma gestão temerária", disse uma das fontes. "Não é simples se arrumar 130 bilhões", acrescentou uma segunda fonte do banco.
Segundo as fontes, as negociações entre o banco e o Tesouro começaram há algumas semanas e os valores inicialmente tratados estavam abaixo da cifra divulgada por Meirelles.
Ao longos dos últimos anos, na gestão do PT, o BNDES recebeu do Tesouro mais de 500 bilhões de reais que foram repassados ao mercado em forma de empréstimos, às vezes a juros mais baratos (TJLP) do que as condições de captação desses recursos.
"Hoje, o que o BNDES teria condições de devolver seria algo em torno de 80 bilhões, pensando em 2018 (...) A discussão fundamental é saber qual o tamanho que o BNDES deverá ter no futuro. Devolver mais do que pode seria gestão temerária. O banco não pode agir em prejuízo a sua missão”, disse a primeira fonte.
Segundo a fonte, uma expressiva devolução de recursos em um momento em que a economia dá sinais de reação poderia prejudicar o fôlego do banco para ajudar no estímulo ao crescimento.
"O problema fiscal só será resolvido quando a iniciativa privada voltar a crescer. As empresas sólidas podem ajudar os problemas do governo e do país", disse a primeira fonte.
Em 2015, o banco iniciou a devolução dos recursos ao Tesouro e pagou 15 bilhões de reais. No início de 2016 houve um retorno ao Tesouro Nacional de 13 bilhões seguido de um segundo pagamento em dezembro do ano passado de 100 bilhões de reais.
"Na outra vez que pediram os 100 bilhões, só foi aprovado pelo banco porque eram recursos aplicados com baixa remuneração e estavam disponíveis", disse a primeira fonte. "O conselho de administração deu o OK porque não prejudicava o banco."
A segunda fonte destacou que a devolução dos recursos não é simples ou automática visto que há operações casadas que envolvem aplicações financeiras dos recursos do banco.
"Se for devolução em espécie o 'timing' é de um jeito; se for em títulos em carteira de outro jeito, se for operação compromissada, de outro. Não é algo de imediato", afirmou.
Uma terceira fonte, ligada à área econômica do governo, disse à Reuters que apesar da necessidade da União dos recursos para 2018, não haverá uma asfixia do BNDES e há possibilidade de que os repasses sejam feitos ao longo do ano que vem em cerca de três parcelas.
"Não vamos fazer nada que o banco não possa acomodar ou que represente um risco", disse a fonte da área econômica. "Está sendo estruturado algo dentro das possibilidades do BNDES. Será de forma parcelada e achamos que vai dar certo", acrescentou a fonte.