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Esta semana, o Presidente Tokayev aprovou preliminarmente a proposta de reforma tributária significativa do Cazaquistão, que visa alterar o panorama da política fiscal do país. As mudanças propostas incluem um aumento significativo na taxa do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 12% para 20%, uma redução substancial no limite de pagamento do IVA e a eliminação do imposto social e das contribuições obrigatórias para a previdência por parte dos empregadores. Espera-se que esta última medida reduza o imposto total sobre a folha de pagamento de uma média de 40% para 30%.
O governo estima que essas reformas possam gerar receitas fiscais adicionais de 5-7 trilhões de KZT (10-13,5 bilhões de dólares). Só o aumento do IVA deve representar até 4 trilhões de KZT (7,7 bilhões de dólares) desse aumento. Além disso, o governo planeja introduzir uma tributação diferenciada sobre os lucros bancários, o que poderia render aproximadamente 1 trilhão de KZT (1,9 bilhão de dólares).
Mesmo após considerar as potenciais perdas de receita decorrentes da abolição do imposto social, que se espera ser de 1,6 trilhão de KZT (3,1 bilhões de dólares) em 2024, essas medidas poderiam reduzir as transferências do Fundo Nacional de Petróleo em cerca de 50% dos 5,3 trilhões de KZT (10 bilhões de dólares) planejados para 2025.
O Presidente Tokayev também abordou a independência do Banco Nacional do Cazaquistão (NBK), sugerindo que este deveria temporariamente deixar de lado sua autonomia, dada a atual "situação incomum", e focar na estabilidade do tenge cazaque (KZT). Embora isso não afete diretamente o mandato legal do NBK, ressalta a ênfase política na estabilidade da moeda, o que pode levar a mais medidas para apoiar o KZT no curto prazo.
Espera-se que as reformas tributárias propostas inicialmente impulsionem a inflação em 7 pontos percentuais em 2026 devido ao aumento do IVA. No entanto, o governo prevê que a taxa de inflação se alinhará com sua meta de 5% em 2027 como resultado da consolidação fiscal.
Antecipa-se que as reformas planejadas reduzam significativamente as pressões inflacionárias nos próximos 2-3 anos, potencialmente reduzindo a necessidade de esterilização dos fluxos de entrada de KZT com vendas de moeda estrangeira para manter a estabilidade geral da moeda.
A reforma tributária faz parte de um novo Código Tributário que poderá ser totalmente aprovado no primeiro semestre de 2025, permitindo que o orçamento de 2026 seja estabelecido sob o novo regime tributário.
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