BRASÍLIA (Reuters) - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira o balanço do Banco Central de 2018 com resultados positivos de 127,1 bilhões de reais em equalização das reservas internacionais e swaps cambiais e de 45,2 bilhões de reais nas demais operações.
Em nota, o Banco Central informou que o resultado apurado pelo BC no segundo semestre ficou negativo em 19,1 bilhões de reais para equalização das reservas internacionais e swaps cambiais, e positivo em 25,6 bilhões de reais para as demais operações.
No primeiro caso, o montante será coberto pelo Tesouro Nacional até o 10º dia útil de 2020. Já os 25,6 bilhões de reais positivos serão transferidos ao Tesouro no prazo de 10 dias úteis a partir desta quarta-feira.
Os valores referentes ao primeiro semestre que compõem o resultado anual --que ficaram no azul em, respectivamente, 146,2 bilhões de reais e 19,6 bilhões de reais -- já foram transferidos ao Tesouro em setembro de 2018, disse o BC.
Pela lei hoje vigente, o lucro contábil do BC deve ser transferido ao Tesouro. No caso de prejuízo, o Tesouro tem que emitir dívida para cobertura das perdas. O lucro do primeiro semestre foi impulsionado pela valorização do dólar, impactando positivamente as operações com as reservas internacionais do país, hoje na casa de 380 bilhões de dólares.
Nesta quarta-feira, inclusive, o Tesouro informou que usará o resultado positivo do BC do primeiro semestre com reservas internacionais e swaps cambiais para cumprimento neste ano da regra de ouro, que impede que o governo emita dívida para pagar despesas correntes, como salários e aposentadorias.
Ainda assim, o buraco calculado para o enquadramento na regra de ouro em 2019 é de 93,9 bilhões de reais.
Segundo o governo, essa insuficiência será coberta com o cálculo de concessões ainda não consideradas nas projeções fiscais, cancelamento de restos a pagar e antecipação do cronograma de pagamento da dívida remanescente do BNDES, além de otimização de fontes e desvinculação de recursos.
(Por Marcela Ayres)