RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os exportadores brasileiros estimam um aumento de custos entre 4 bilhões e 5 bilhões de dólares com as medidas mais recentes do governo para compensar as perdas causadas pelo acordo com caminhoneiros para reduzir o preço do diesel, disse à Reuters o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.
O setor exportador foi duplamente impactado por medidas do governo através da reoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia e, especialmente, pela redução do Reintegra (de 2 para 0,1 por cento), um regime tributário específico para o setor exportador. O impacto maior, segundo Castro, será sobre o setor de manufaturados, que se beneficia do Reintegra.
"As empresas vão ter que absorver esse aumento de custos para elas e com medidas como essa, cria-se uma insegurança e dificulta-se o acesso internacional, cuja presença do Brasil é muito pequena", disse Castro à Reuters.
A AEB estima que o saldo da balança comercial em 2018 deve ficar entre 52 bilhões e 55 bilhões de dólares, ante 67 bilhões de dólares em 2017.
As novas medidas do governo podem ter algum impacto no saldo da balança deste ano, mas o peso maior deve ser em 2019, uma vez que a maior influência do Reintegra recairá sobre manufaturados, e a maioria das encomendas de produtos industriais já foi feita dentro das regras anteriores.
O aumento de custos dos exportadores ocorre em um momento externo delicado, segundo Castro, em que a Argentina, principal parceiro comercial do Brasil na América Latina, enfrenta uma crise econômica que pode afetar as compras de produtos brasileiros. Além disso, os Estados Unidos, adotaram medidas protecionistas para a entrada de produtos siderúrgicos no país.
"Você onerar o custo do exportador num momento de discussão de um acordo comercial do Mercosul com a União Européia; o risco que se corre é feito o acordo, quando abrirem o mercado, nós não termos preços competitivos para entrar lá. E eles vêm para cá ocupar os espaços deles", disse o presidente da AEB.
A entidade não cogita no momento entrar com alguma medida judicial contra o governo, mas algumas empresas e entidades já têm conseguido ações na Justiça devido ao aumento de custos não programado.
"A primeira fase do Reintegra foi de 2011 a 2013 e a segunda em 2014 quando começou com 3 por cento... mas agora baixou de novo para 0,1 por cento. O planejamento foi feito pelas empresas com base na lei", destacou.
Ao ser questionado se a alta do dólar poderia compensar as perdas dos exportadores com a redução do Reintegra e com a reoneração da folha de pagamento, Castro destacou que muitos compradores de produtos brasileiros estão exigindo desconto dos exportadores nacionais.
"Como eles acham lá fora que houve desvalorização cambial no Brasil estão exigindo preços menores. E o câmbio é uma variável sem controle e nunca se sabe quando vai perder ou ganhar", disse.
O Reintegra devolve parte do faturamento de exportações de bens manufaturados como compensação por impostos indiretos cobrados na cadeia de produtos industrializados. A diminuição da alíquota, na prática, vai encarecer a estrutura tributária para os exportadores.
(Por Rodrigo Viga Gaier)