BRASÍLIA (Reuters) - O governo não irá demitir o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, afirmou nesta quarta-feira o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
"Não, não tem nenhuma decisão de demitir", disse ele a jornalistas no Tribunal de Contas da União (TCU), após ser questionado se o presidente Michel Temer avaliava realizar a troca de comando no banco de fomento para agradar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conforme noticiado pela mídia.
"Não sei se isso é verdade. Não sei se o presidente Rodrigo Maia propôs isso. A única coisa que eu posso afirmar com certeza é de que ele não está sendo demitido", completou o ministro, afirmando estar muito satisfeito com o trabalho realizado por Rabello.
Ainda sobre o BNDES, Oliveira afirmou não ter informações sobre a compra de ativos da Caixa Econômica Federal pelo banco, destacando que se "se houver alguma coisa, o BNDES não vai comprar ativos ruins"
Perguntado se o governo estaria discutindo a transformação da Caixa em uma sociedade anônima, o ministro se limitou a dizer que ele próprio não estava fazendo-o, mas ressaltou que o governo é grande e que não poderia falar por outras áreas, já que a Caixa é ligada ao ministério da Fazenda.
Sobre a arrecadação com o Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias, ele disse que a cifra se aproxima dos 10 bilhões de reais até agora, mas sem considerar as alterações que foram feitas pelo Congresso Nacional em projeto de lei sobre o tema, que têm potencial de diminuir esse montante.
O presidente Temer ainda precisa sancionar a lei sobre o Refis que foi aprovada pelos parlamentares mais cedo neste mês.
MPS PENDENTES
Oliveira pontuou que as medidas provisórias que dão respaldo ao Orçamento de 2018 como concebido pela equipe econômica já foram encaminhadas ao Planalto, que é quem decidirá o momento mais adequado para enviá-las ao Congresso.
Depois que o governo conseguiu aprovar o afrouxamento do rombo em 30 bilhões de reais para 2018, a um déficit primário de 159 bilhões de reais para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), deveria ter mandado uma mensagem modificativa ao Congresso com esse detalhamento, o que ainda não ocorreu.
Por trás da demora estão MPs que foram concebidas para garantir o cumprimento da meta, mas que seguem estacionadas. Às vésperas de votação de nova denúncia contra Temer na Câmara, o governo não quer sofrer o desgaste de levá-las à apreciação da Casa, uma vez que tratam de temas impopulares e que deverão enfrentar resistência, principalmente com a aproximação das eleições do ano que vem.
Nesse pacote estão, por exemplo, receita de 6 bilhões de reais com a equiparação do modelo de tributação dos chamados fundos fechados de investimentos com os fundos abertos e mais 1,9 bilhão de reais com elevação na contribuição previdenciária por funcionários públicos.
(Por Marcela Ayres)