Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal pretende arrecadar cerca de 7 bilhões de reais em 2018 com a venda das participações da Infraero em aeroportos concedidos nos últimos anos, disse uma fonte próxima do assunto.
O plano é passar ao setor privado a fatia de 49 por cento da Infraero nos terminais de Brasília (DF), Confins (MG), Galeão (RJ) e Guarulhos (SP), segundo a fonte, que pediu anonimato
Com a operação, o governo quer resolver vários problemas de uma vez. Primeiro, deixará de contribuir para o pagamento da outorga anual da concessão dos terminais, em especial porque a deficitária Infraero tem sido incapaz de honrar compromissos.
Além disso, as vendas dariam sequência ao enxugamento da estatal para futura extinção ou privatização. Por último, o governo espera que com a iniciativa privada os terminais aumentem a qualidade do serviço prestado, já que a estatal tem dificuldades para fazer investimentos.
"A avaliação do governo é que essas participações da Infraero valem uns 7 bilhões de reais. Isso já está definido para ser feito em 2018", disse a fonte. "A proposta é que a Infraero venda toda a participação que tem nos quatro aeroportos."
Segundo os estudos contratados, o terminal de Brasília deve ser o mais valorizado devido à melhora de qualidade e eficiência desde que o aeroporto passou a ter administração privada.
Já a fatia da Infraero no Galeão é considerada a menos valorizada, diante de dificuldades da concessionária para honrar compromissos contratuais, que foram resolvidos esse mês com reperfilamento das outorgas e empréstimo de longo prazo do BNDES. Isso se deu em meio à mudança societária no terminal --a OTP vendeu sua participação para a chinesa Changi Airports.
"Brasília está redondo e rodando bem. Já para o do Rio de Janeiro o mercado vai esperar um pouco para ver como fica essa nova configuração. O terminal está em curva de aprendizagem e com muita ociosidade", disse a fonte.
Ainda de acordo com ele, as fatias da Infraero serão oferecidas primeiro aos atuais sócios nos terminais e já há conversas preliminares nessa direção.
"Os caras que já estão nos aeroportos querem comprar ou já estão conversando com investidor de fora que quer se associar", disse a fonte. "Temos informações de que a Inframérica (que atua em Brasília) quer a parte da Infraero, mas está conversando com gente de fora. A CCR (SA:CCRO3), que está em Confins, também já tem conversas nesse sentido."
Para estimular a competição e evitar uma concentração na mão de um mesmo grupo, o governo pretende estabelecer uma cláusula de barreira para impedir participações cruzadas.
Segundo a fonte, uma empresa que ainda não faz parte da concessão de um terminal e resolver comprar a fatia da Infraero não poderá arrematar mais de uma participação. O governo quer proibir também que um grupo majoritário em um terminal possa comprar a participação minoritária em outro aeroporto.
"Não será permitida uma concentração ou compra cruzada. O entendimento é que isso não estimularia o crescimento do mercado nem a melhoria da qualidade do serviço", frisou a fonte.
O aeroporto de Viracopos, em Campinas, a princípio ficará fora dessa rodada de venda das participações devido a problemas na concessão que foi devolvida pela Triunfo que alegou frustrações na expectativa de fluxo de passageiros e cargas que criou dificuldades de pagamento de compromissos.
"Há conversas com um grupo interessado em assumir a parte privada do terminal. Se isso acontecer de forma rápida, ou seja, até janeiro, a venda da parte da Infraero pode ser qualificada no PPI para sair no ano que vem", disse a fonte.
Paralelamente, a Infraero contratou uma consultoria para desenvolver um estudo sobre as perspectivas da estatal. O levantamento apontou a possibilidade de abertura de capital, opção que tinha sido cogitada no governo do PT, mas não avançou.
"Acho que ninguém colocaria seu dinheiro numa empresa deficitária", disse a fonte.