Lucrou com o recorde do Ibovespa? Desempenho dessas estratégias foi melhor
Por Bernardo Caram e Patricia Vilas Boas
BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - Uma megaoperação envolvendo vários órgãos públicos com agentes atuando em dez Estados mirou nesta quinta-feira um esquema bilionário de fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis, com participação de fundos de investimento e fintechs acusados de receberem recursos que têm ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Após a ofensiva, que integrou três operações focadas em crimes e alvos correlatos, o governo federal anunciou que editará uma norma para que a exigência de envio de informações à Receita Federal sobre movimentações financeiras também passe a valer para fintechs a partir de sexta-feira.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as investigações encontraram ligações com o crime organizado em mais de 1.000 postos de combustíveis e quatro refinarias, com fundos fechados de investimento. Os suspeitos teriam movimentado cerca de R$70 bilhões em quatro anos, segundo as autoridades.
Recursos que somam R$1,2 bilhão de suspeitos foram bloqueados com as operações e ao menos 141 veículos foram apreendidos, além da determinação de sequestro de outros 1.500 veículos e de 192 imóveis e duas embarcações, segundo a PF.
Como consequência das operações, as ações de grandes grupos distribuidores de combustíveis tinham forte alta nesta quinta-feira. Por volta de 14h50, o Grupo Ultra, dono da rede de postos Ipiranga, subia 8,35%. Raízen, dos postos Shell, valorizava-se 2,83%; e Vibra, postos BR, avançava 4,49%. No mesmo horário, o Ibovespa mostrava alta de 1,74%.
MAIOR OPERAÇÃO DA HISTÓRIA
A operação Carbono Oculto contou com participação 1.400 agentes de uma série de órgãos, incluindo o Ministério Público de São Paulo. Segundo a Receita Federal, "trata-se da maior operação contra o crime organizado da história do país em termos de cooperação institucional e amplitude".
Mandados de busca e apreensão estavam sendo cumpridos contra 350 investigados - entre pessoas físicas e jurídicas - em São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Segundo o Ministério Público paulista, o montante sonegado nesse caso se aproxima da casa dos R$8 bilhões.
O dinheiro era canalizado em operações financeiras realizadas por meio de fintechs com licenças de instituições de pagamento, em vez de bancos tradicionais, o que dificultava o rastreamento dos valores envolvidos. Além disso, o lucro e os recursos lavados eram protegidos em fundos de investimento com diversas camadas de ocultação, segundo a Receita Federal.
"Há um paraíso fiscal hoje no Brasil, formado por fintechs e mais fundos agora", afirmou o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em entrevista a jornalistas com várias autoridades em São Paulo. "As fintechs não têm obrigações de transparência em relação, por exemplo, à Receita Federal", acrescentou.
Já a superintendente da Receita Federal em São Paulo, Márcia Meng, citou que as fintechs "bancarizaram o dinheiro do crime organizado e, uma vez dentro do sistema financeiro, e dificilmente algum de nós vai questionar quando recebeu o pagamento...de dentro do sistema financeiro".
"Então isso é uma brecha regulatória muito sensível para todos nós", disse Meng, citando que, dado o volume de documentos apreendidos nas operações desta quinta-feira, deve ocorrer "antes do final do ano" outras operações nesse mesmo sentido.
O secretário da Fazenda de São Paulo, Samuel Kinoshita, afirmou na entrevista que apenas no Estado as autoridades apreenderam uma centena de computadores, além de HDs e mais de três mil documentos.
Uma decisão judicial vista pela Reuters e que autoriza as diligências realizadas nesta quinta-feira aponta a empresa de investimentos Reag como um dos objetivos da operação. Em fato relevante enviado ao mercado, a companhia confirmou que sua sede foi alvo de mandado de busca e apreensão e que está colaborando com as autoridades e à disposição para qualquer esclarecimento.
METANOL NO TANQUE
As investigações apontaram que o esquema criminoso importava metanol, um solvente extremamente tóxico, pelo porto de Paranaguá (PR), mas os destinatários do produto não eram os que constavam nas notas fiscais. O metanol era transportado a postos onde era usado na adulteração do combustível vendido aos consumidores, disse Kinoshita, citando que em alguns depósitos encontrados pelas autoridades tinham uma mistura com até 90% de metanol.
Por conta do metanol, as autoridades citaram a participação de empresas químicas no esquema de adulteração, o que motivou as buscas nos outros Estados, afirmou Kinoshita, sem citar nomes. "Em geral, são empresas químicas que ou são de fachada ou têm uma atuação paralela bastante significativa de desvio desse metanol", afirmou.
No documento judicial obtido pela Reuters, as empresas GPC Química, controlada pela Dexxos Participações, é citada. Procurada pela Reuters, a Dexxos afirmou que não tolera quaisquer atos ilegais e que permanece à disposição das autoridades para auxiliar nos pedidos de informações.
Além da Carbono Oculto, a PF disse que, em conjunto com a Receita, realizou outras duas operações - Quasar e Tank - nesta quinta-feira como parte da estratégia de investigação contra o esquema de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.
TANQUE CHEIO
Na operação Tank, a PF afirma ter desarticulado uma das maiores redes de lavagem de dinheiro já identificada no Paraná. O grupo teria movimentado, desde 2019, R$23 bilhões e lavado mais de R$600 milhões por meio de uma rede composta por centenas de empresas, incluindo postos de combustíveis, distribuidoras, holdings, empresas de cobrança e instituições de pagamento autorizadas pelo Banco Central.
"Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão nos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Foram bloqueados bens e valores de 41 pessoas físicas e 255 jurídicas, totalizando uma constrição patrimonial superior a R$1 bilhão."
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, informou que desses 14 mandados de prisão, apenas seis alvos foram encontrados e presos, um número que não corresponde "à estatística normal" das ações da PF. Ele ressaltou que se surgirem indícios de vazamento da operação, haverá investigação.
3 OPERAÇÕES, 2 ENTREVISTAS
Embora o Rodrigues tenha destacado que as três operações foram complementares, duas entrevistas coletivas foram feitas ao mesmo tempo na manhã desta quinta-feira, uma em São Paulo pelo Ministério Público Estadual e a Receita Federal, e outra em Brasília com Haddad, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o diretor-geral da PF e representantes da Receita.
Dados unificados sobre as três operações não foram apresentados pelo governo.
Na entrevista em Brasília, Lewandowski afirmou que o governo resolveu focar "no primeiro momento" na apropriação do setor de combustíveis pelo crime organizado, ressaltando que futuramente serão atacados problemas em outros setores.
"As investigações continuam, vão em frente, vão se aprofundar", disse. Segundo Barreirinhas, da Receita Federal, fintechs com relações com o crime organizado também estão envolvidas em setores que incluem as casas de apostas online, conhecidas como "bets", e cigarros eletrônicos e convencionais.
Após afirmar que as investigações correm sob sigilo e que não informaria nomes de pessoas e empresas suspeitas, Rodrigues ressaltou que não há qualquer indício de participação de servidores públicos ou do BC nos atos criminosos.
(Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)