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Investing.com - O projeto de lei de "construção nacional" do primeiro-ministro Mark Carney foi aprovado pelo Senado na quinta-feira, concedendo ao governo federal novos poderes para acelerar iniciativas destinadas a impulsionar a economia em meio às tensões comerciais contínuas com os Estados Unidos.
O Projeto de Lei C-5 tramitou no Parlamento em um ritmo sem precedentes, levando apenas três semanas desde sua introdução na Câmara dos Comuns até a aprovação no Senado. A legislação recebeu apoio tanto de parlamentares Liberais quanto Conservadores, além de senadores de todo o espectro político.
A nova lei permite que o gabinete de Carney simplifique aprovações para certos projetos, contornando disposições de leis federais, incluindo a Lei de Avaliação de Impacto, que tem sido criticada por atrasar aprovações de projetos.
Embora o projeto não especifique quais obras serão aceleradas, Carney indicou que ele poderá ser usado para aprovar novos corredores energéticos no leste e oeste do Canadá, incluindo potenciais oleodutos e redes elétricas, além de expansões portuárias, minas e outras iniciativas de recursos.
A legislação estabelece que o governo reconhecerá e respeitará os direitos constitucionais dos Povos Indígenas ao considerar projetos para aprovação acelerada. No entanto, alguns senadores se opuseram ao projeto, principalmente citando preocupações sobre direitos indígenas. Várias emendas propostas foram eventualmente rejeitadas.
Alguns líderes indígenas expressaram preocupações de que o processo de consulta com as comunidades das Primeiras Nações, Métis e Inuit possa ser inadequado, especialmente considerando a promessa de campanha de Carney de tomar decisões finais dentro de um prazo de dois anos.
O projeto de lei deveria receber sanção real na noite de quinta-feira, tornando-se oficialmente lei.
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