BRASÍLIA (Reuters) - As despesas não obrigatórias do governo terão que ser reduzidas em 26 bilhões de reais no próximo ano em relação a 2017, caso as medidas de corte de gastos propostas pelo Executivo não sejam aprovadas pelos parlamentares, afirmou nesta terça-feira a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi.
Isso deverá ocorrer para garantir o cumprimento da regra do teto de gastos. Esse limite é de 1,348 trilhão de reais em 2018, aumento de 3 por cento em relação a este ano.
Pelo Orçamento enviado pelo governo ao Congresso, 1,240 trilhão de reais consistem em despesas obrigatórias, com 108 bilhões de reais em despesas discricionárias, que são sujeitas a cortes.
Desses 108 bilhões de reais, 7,4 bilhões de reais decorrem de medidas ainda não votadas pelo Congresso: 4,4 bilhões em economia por postergação de reajuste do funcionalismo público e 3 bilhões de reais por menor compensação ao Regime Geral de Previdência Social em decorrência da reoneração da folha de pagamento das empresas.
Sem essas medidas, portanto, o patamar de despesas discricionárias cai para 101 bilhões de reais em 2018, ante 127 bilhões de reais neste ano --número que cresceu 5 bilhões de reais após o governo ter decidido na semana passada liberar recursos desta ordem para irrigar a máquina pública.
Vem daí a diferença de 26 bilhões de reais, segundo explicou Ana Paula.
Além das medidas de despesa, ainda não foram votadas pelo Congresso medidas de receita que somam outros 14 bilhões de reais, incluindo a elevação na arrecadação com reoneração da folha (5,8 bilhões de reais), aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores (2,2 bilhões de reais) e mudança na tributação de fundos fechados (6 bilhões de reais).
Tudo considerado, portanto, a frustração fiscal em 2018 em relação ao originalmente previsto pelo governo é de 21,4 bilhões de reais.
Bastante questionada a respeito do tamanho de eventual contingenciamento que será necessário já no início do ano que vem para fazer frente a esse buraco, a secretária do Tesouro afirmou que ainda não há um cálculo do que será necessário congelar, limitando-se a dizer que a investida é provável.
"Tudo indica, dado o cenário que está posto com a não aprovação de algumas medidas, que sim temos indícios fortes de que iniciaremos o ano com contingenciamento", afirmou.
(Por Marcela Ayres)