De acordo com a publicação "Panorama da iniciativa privada no saneamento 2022", 28 leilões de água e esgoto devem ser realizados no Brasil em 2022 e 2023, com estimativa de investimentos contratados de R$ 24,5 bilhões, informou nesta quarta-feira, 6, a Abcon, associação que representa as concessionárias do setor.
Segundo o anuário da entidade, dois anos após o novo marco legal do saneamento entrar em vigor, as operadoras privadas expandiram sua participação e passaram a atender 46,1 milhões de pessoas com serviços de água e esgotamento sanitário. Em relação ao ano passado, quando essas empresas atendiam 31,6 milhões de usuários, o crescimento foi de 45%.
Em meados de 2020, as concessões privadas estavam presentes em menos de 6% dos municípios. Hoje, já operam em 509 cidades (mais de 9% do total). Uma parcela significativa desses municípios (44%) é considerada de pequeno porte, com até 20 mil habitantes. Entre 2021 e março de 2022, houve a inclusão de mais 120 cidades nesse rol.
Conforme a Abcon, até março de 2022 foram realizados 16 leilões de saneamento no País, com R$ 46,7 bilhões de investimentos previstos contratados e 20 milhões de pessoas beneficiadas. Os certames geraram com outorgas R$ 29,5 bilhões de recursos para o poder concedente (estados e municípios).
No comparativo com os demais setores de infraestrutura, o saneamento concentrou 26,7% dos investimentos contratados nos leilões realizados entre 2019 e 2021, aponta a entidade, sendo o setor com o maior valor contratado em processos licitatórios no período.
"Mesmo com as restrições impostas pela pandemia, o setor conseguiu manter a realização dos investimentos frente a quedas significativas em outras áreas, como telecomunicações e transportes", disse a Abcon em nota. Entre 2018 e 2020, o setor de saneamento manteve um crescimento dos investimentos de 3,8%, enquanto em transportes houve queda de quase 12% e, em telecomunicações, 8%, acrescenta a entidade no documento.
Para 2022 e 2023, o setor estima a realização de 28 leilões de saneamento, com investimento previsto a ser contratado de R$ 24,5 bilhões. De acordo com um estudo da Abcon em parceria com a KPMG, feito à época da aprovação do novo marco, o Brasil precisa realizar um aporte de R$ 753 bilhões para atingir a universalização dos serviços de água e esgoto no prazo estipulado pela lei, incluindo ampliação da rede e custos para recuperar os sistemas em uso. Isso significa investir mais de R$ 50 bilhões ao ano até 2033.
Ainda conforme estudo da entidade, o efeito multiplicador desse investimento traria como resultado cerca de R$ 1,4 trilhão na economia, com a geração de mais de 14 milhões de empregos ao longo do período dos investimentos e quase R$ 90 bilhões em arrecadação tributária.
As operadoras privadas de saneamento possuem 199 contratos firmados, entre as modalidades de concessões plenas e parciais, PPPs e subdelegações.