Por Fabricio de Castro
SÃO PAULO (Reuters) - O Banco Central informou nesta quinta-feira que o Pix Automático -- nova funcionalidade do sistema de pagamentos instantâneos que permitirá a realização de débitos automáticos -- será lançado em 28 de outubro de 2024.
Em nota, o BC disse que foram publicadas as regras para o funcionamento do Pix Automático. As instituições que hoje já oferecem o Pix a seus clientes serão obrigadas a ofertar a nova funcionalidade na data prevista. Caso haja atrasos, as instituições pagarão multas diárias.
De acordo com o BC, o usuário do Pix poderá utilizar a nova funcionalidade para pagar contas de concessionárias de serviços públicos (luz, água), escolas, faculdades, academias, condomínios, clubes sociais, planos de saúde, serviços de streamings, portais de notícias, clubes por assinatura e empresas do setor financeiro, entre outros.
"Para o usuário pagador, o Pix Automático trará ainda mais comodidade, oferecendo uma alternativa de pagamento recorrente", registrou o BC na nota.
Uma das diferenças do Pix Automático para o atual débito automático em conta é que a nova funcionalidade não precisará de convênios bilaterais entre bancos e serviços públicos, por exemplo, para funcionar. No caso do débito automático, os convênios são necessários.
PIX AGENDADO
Em nota, o BC informou ainda que outra funcionalidade, o Pix Agendado, passará a ser obrigatoriamente oferecido pelas instituições aos clientes a partir de outubro de 2024. Atualmente, a funcionalidade é facultativa.
Pelo Pix Agendado, o titular da conta pode programar transferências ou pagamentos periódicos.
"Embora ambos atendam a casos de uso relacionados a pagamentos periódicos, Pix Automático e Pix Agendado recorrente possuem diferenças que os tornam complementares", explicou o BC.
"No Pix Automático, as instruções de pagamento são sempre fornecidas pelo usuário recebedor, que deverá ser necessariamente pessoa jurídica, mediante autorização prévia do usuário pagador. Por sua vez, no Pix Agendado recorrente, as instruções de pagamento são sempre fornecidas pelo próprio usuário pagador, que poderá ter como destinatário pessoa física ou pessoa jurídica", acrescentou a autarquia.