BRASÍLIA (Reuters) - A desoneração tributária para o setor da saúde prometida pelo presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) terá um custo anual de aproximadamente 2 bilhões de reais, afirmou nesta sexta-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em entrevista coletiva em Washington, nos Estados Unidos, o ministro disse que há espaço nas contas federais para conceder o benefício e argumentou que a medida será adotada com responsabilidade fiscal.
“Em torno de 2 bilhões de reais. Isso cabe, isso a gente consegue pagar”, afirmou.
Na quinta-feira, Bolsonaro anunciou a desoneração da folha de pagamento para o setor da saúde e disse que a iniciativa poderia ajudar numa solução para a adoção do piso nacional da enfermagem, que foi suspenso no mês passado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Ganhei uma dele (Paulo Guedes), coisa rara. Pedi para ele desonerar a folha da saúde no Brasil. São 17 setores que já estão desonerados e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil. O impacto é compatível", disse Bolsonaro na ocasião.
A lei suspensa pelo Supremo criou um piso de 4.750 reais para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo texto, o piso nacional valeria para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas --União, Estados e Municípios--, inclusive autarquias e fundações.
Ao suspender o piso, o STF considerou necessária uma discussão mais ampla sobre seu financiamento, mediante argumentos segundo os quais muitos hospitais e casas filantrópicas não teriam condições de bancar os valores.
PRESIDÊNCIA DO BID
Na entrevista, Guedes também afirmou que está buscando apoios internacionais para que o Brasil indique o novo presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), após o desligamento de Mauricio Claver-Carone.
Sem revelar o nome do candidato brasileiro ao posto, o ministro disse ter conversado sobre o tema com representantes do Chile, da Colômbia e dos Estados Unidos. Segundo ele, o postulante do Brasil seria uma pessoa com experiência nos setores público e privado, sem vinculação política e com “perfil típico da burocracia internacional”.
Guedes disse ter defendido nos encontros que a presidência do BID seja concedida a um país que nunca comandou o banco, caso do Brasil, e que não houvesse possibilidade de recondução ao posto após mandato de cinco anos.
De acordo com o ministro, as reuniões desta sexta-feira com autoridades de finanças no Fundo Monetário Internacional (FMI) tiveram clima de “desalento” em relação ao cenário mundial, acrescentando que representantes de economias avançadas estão com a “ficha caindo” de que a crise mundial após a pandemia e a guerra na Ucrânia será mais profunda e duradoura do que o previsto.
(Por Bernardo Caram; Edição de Pedro Fonseca)