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Estados apontam perda de R$24 bi com projeto que muda ICMS sobre combustíveis

Economia13.10.2021 17:30
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© Reuters. Frentista abastece carro em posto de gasolina no Rio de Janeiro 09/09/2021 REUTERS/Pilar Olivares

BRASÍLIA (Reuters) - Os Estados calcularam que sofrerão perda de 24 bilhões de reais com projeto em discussão na Câmara dos Deputados que muda o cálculo do ICMS sobre combustíveis, e apontaram a política de preços praticada pela Petrobras (SA:PETR4) como a verdadeira responsável pelos preços altos praticados no país.

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) defendeu, em nota divulgada nesta quarta-feira, que o projeto representa uma medida paliativa que, caso aprovada, afetaria a prestação de serviços públicos pelos entes regionais.

"A Política de Paridade Internacional já demonstra há anos a sua inadequação e sua lesividade à economia brasileira: sem a sua reforma não há solução à vista para essa questão", disse o Comsefaz, sobre o repasse feito pela Petrobras das altas do petróleo segundo o preço de mercado da commodity --que é dado em dólares e, portanto, também sujeito às flutuações cambiais.

"O ambiente adequado para alterar o ICMS é a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Na reforma é possível alterar as finanças de Estados e Municípios sem prejudicar os financiamentos dos serviços estaduais e municipais", acrescentou o Comsefaz.

Mais cedo nesta quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a proposta que altera a forma de tributação do ICMS, um imposto estadual, sobre os combustíveis, que deve ser votada em breve pelo plenário da Casa.

Atualmente, a alíquota de ICMS cobrada pelos Estados incide sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. Esse valor é coletado a partir de uma pesquisa de preços praticados nos postos a cada 15 dias. Por isso, quanto mais alto o combustível na bomba, maior o valor cobrado pelos Estados.

Já o parecer que tramita na Câmara propõe a apuração do ICMS a partir de valores fixos, não mais sujeitos a flutuações constantes.

O relator do texto, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), estimou que a mudança provocaria redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel.

(Por Marcela Ayres)

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Comentários (14)
Luciano Machado
Luciano Machado 14.10.2021 17:32
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Então ótimo 24 bi vai para o consumo realimentar a economia mais vendas e os Estados recuperam com lucro .
Osmar Pires
Osmar Pires 14.10.2021 7:37
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Lagosta, caviar, vinhos premiados, viagens, gordas aposentadorias, assessores a dar com pau, estruturas inchadas, planos de saúde de alto nível, penduricalhos incorporados aos salários, ajuda para terno, correio, combustível, festas, etc, etc, etc... A lista de desperdícios do dinheiro público é enorme. Chega!!!! Reforma completa, geral e irrestrita na administração e no sistema político brasileiro já.
RICARDO HEINECK
RICARDO HEINECK 13.10.2021 23:43
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só parar de roubar, e para de gastar em porcaria
Josuel Castro
Josuel Castro 13.10.2021 23:25
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Se os Estados, ou seja, governadores/políticos, perdem, então o povo ganha. esses R$ 24 bilhões, vão ficar nas mãos do povo, do trabalhador. então é melhor pra economia.
Flavio Moura
Flavio Moura 13.10.2021 22:25
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É safados, então governadores quanto mais caro o combustível melhor mais impostos e culpam o presidente não a Opep e o mercado internacional formula o preço
ricardo souza
ricardo souza 13.10.2021 19:44
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é o estado que enforca os pagadores de impostos para sustentar suas mordomias 👹🐁🐭👹!!!
Mamoru Uehara
Mamoru Uehara 13.10.2021 19:39
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metade aceitando redução icms mas vamos oagar do mesmo jeito outros impostos surgiram pq pela lei nao pode diminuir arrecadacao. vamos pagar de outro jeito pode anotar ai. vai ser taxa lixo taxa daquilo. pra cobrir o icms
Natan Albuquerque
Natan Albuquerque 13.10.2021 19:32
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Brent em 2018 era o mesmo que hoje, a diferença era que o dolar era 3,40 e hoje 5,50, a culpa é exclusiva do jegues e do bolso@sno.
marcio moura
marcio moura 13.10.2021 19:15
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Os Estados precisam cortar na carne, reduzir os cargos comissionados e fazer mais com menos, é urgente a necessidade de uma boa administração do dinheiro público.
Tadeu Azevedo
Tadeu Azevedo 13.10.2021 18:38
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É o que esperamos. Menos estado mais cidadão
Rodrigo Souza
Rodrigo Souza 13.10.2021 18:35
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Tomara! Dinheiro para o “Estado” é dinheiro para o bolso dos funcionarios eatatais. Retorno para a populacao é minimo…. Ou alguem esta satisfeito com algum servico publico
Renato ccc
Renato ccc 13.10.2021 18:19
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24 bilhoes que nao vao pro estado mas ficarao em nossas maos, parabens gov. federal.
Mant Neuman
BombeiroAmigo 13.10.2021 18:11
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Rei da Rachadinha, seja homem, assuma que o dolar do Jegues provocou 50% do aumento dos combustiveis!!!! O Real, desde jan/19, despencou quase 50%!!!!! Sem isso, a gasolina poderia 5,00  !!!! Deixe deste mimimim de ICMS, somente os otários do cercadinho acreditam!!
Mostrar respostas anteriores (1)
Renato ccc
Renato ccc 13.10.2021 18:11
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vai trabalhar
Mant Neuman
BombeiroAmigo 13.10.2021 18:11
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Renato ccc  Boa!!! Vai trabalhar, Rei da Rachadinha!!!! O país em frangalhos e vc somente pensando em eleicão!
Marcelo Silva
Marcelo Silva 13.10.2021 18:11
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oxiiii, kkkkkko BRENT sobe e a culpa e do MITO kkkk,Aí o PRESIDENTE quer fazer algo para ajudar a diminuir o preço e o pesoar acha ruim.Num intendi nada kkkBOZO2022
Mant Neuman
BombeiroAmigo 13.10.2021 18:11
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Marcelo Silva  Oxi, bixim, vou ixplica. O  Brent em 2018 estava 82USD. O Brent hoje esta 83USD. O dolar estava 3,70. Hoje esta 5.50. Intendeu? Ou a culpa do Real ter sido desvalorizado pelo Jegues é da OPEC?
Wilson Sato
Wilson Sato 13.10.2021 18:11
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galera a gasosa ta kra no mundo inteiro, a culpa sw os paises lideres no petroleo, aki no japao ta kra tb
Alexander Lopes
Alexander Lopes 13.10.2021 17:48
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Isso é ótimo. Menos dinheiro pra gastar com burocracias e corrupção. Mais dinheiro no bolso do indivíduo para ele gastar como quiser ou empreender.
 
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