Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira a necessidade de fazer um bloqueio adicional de 6,739 bilhões de reais no Orçamento de 2022 para evitar um descumprimento do teto de gastos, apesar de ter melhorado sua projeção para o déficit primário neste ano.
A necessidade total de bloqueio nas contas, segundo a pasta, ficou em 12,74 bilhões de reais. Desse montante, permanecem travados cerca de 6 bilhões de reais que já haviam sido bloqueados.
O detalhamento do corte de recursos, com a distribuição de ministérios que sofrerão limitações, deve ser apresentado pelo governo até o encerramento do mês.
A previsão de estouro do teto de gastos foi ampliada, segundo a pasta, após incorporação de novos gastos, como a derrubada de veto à Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural (3,86 bilhões de reais) e a aprovação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (2,24 bilhões de reais).
Após anunciar um bloqueio de 1,7 bilhão de reais em emendas parlamentares no início do ano para respeitar o teto, o governo detectou a necessidade de travar mais recursos de ministérios, atingindo especialmente Ciência e Tecnologia, Educação e Saúde.
No início de junho o total bloqueado chegou a 8,7 bilhões de reais --e só não foi maior porque o governo usou recursos que estavam reservados para reajustes de servidores, medida que não foi concretizada.
Apesar dos recordes sucessivos de arrecadação, o governo tem enfrentado forte aperto no teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas. Essa limitação levou o Executivo a negociar e aprovar uma exceção à regra fiscal para liberar benefícios sociais meses antes das eleições presidenciais.
O bloqueio orçamentário para atender ao teto difere do mecanismo de contingenciamento, adotado quando há risco de descumprimento da meta fiscal. Ao longo do ano, se o Ministério da Economia revisar as contas e perceber alteração dessa margem, o bloqueio poderá ser revertido ou ampliado.
A pasta apresentou nesta sexta-feira apenas os principais números do relatório, sem divulgar a íntegra do documento. O detalhamento dos números, com entrevista à imprensa, será feito apenas na segunda-feira.
ROMBO MENOR
Em relação ao resultado primário, a previsão agora é que 2022 seja encerrado com um rombo fiscal para o governo central de 59,354 bilhões de reais, equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), diante da perspectiva de maior arrecadação, conforme dados do relatório bimestral de receitas e despesas.
No documento divulgado em maio, a estimativa era de um déficit de 65,5 bilhões de reais, igual a 0,7% do PIB.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabeleceu uma meta fiscal de déficit de 170,5 bilhões de reais para este ano. O Orçamento, porém, foi aprovado com a previsão de um rombo menor, de 76,2 bilhões de reais.
Pelas novas contas, o governo aumentou a projeção de receita líquida em 51,955 bilhões de reais, na comparação com o relatório apresentado em maio, a 1,774 trilhão de reais. As despesas estimadas, por outro lado, foram elevadas em 45,819 bilhões de reais no ano, a 1,834 trilhão de reais.
De acordo com o ministério, as contas já consideram o efeito das medidas aprovadas pelo Congresso para reduzir tributos sobre combustíveis.