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Governo avalia licença para gasto de R$30 bi fora do teto para bancar Bolsa Família, diz Guedes

Economia20.10.2021 19:45
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2/2 © Reuters. Ministro da Economia, Paulo Guedes 02/09/2021 REUTERS/Adriano Machado 2/2

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) -O governo avalia se o benefício temporário que irá vitaminar o novo Bolsa Família será pago fora do teto, o que demandaria uma licença para um gasto de cerca de 30 bilhões de reais, ou se haverá opção por uma mudança na regra constitucional do teto de gastos para acomodá-lo, afirmou nesta quarta-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em participação online em fórum promovido pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Guedes confirmou que o Auxílio Brasil pagará um valor mínimo de 400 reais aos beneficiários, como foi demandado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas que parcela importante desse aumento será limitada a 2022, ano de eleições presidenciais no país.

"Estamos buscando agora a formatação final desses 400 reais", disse Guedes.

"Fazendo a sincronização dos ajustes --de um lado as despesas obrigatórias, os salários, de outro lado o teto--, ou pedindo um waiver com um número limitado, pouco mais de 30 bilhões (de reais)", complementou.

Sobre a primeira opção, Guedes pontuou que a correção dos salários --uma despesa obrigatória do governo-- segue um índice (INPC do ano anterior), enquanto o teto de gastos outro (IPCA dos 12 meses até junho do ano anterior). Uma alteração rumo à sincronização mencionada pelo ministro representaria, segundo ele, uma antecipação da revisão do teto de gastos, que pela Constituição poderia acontecer somente em 2026.

Cálculos internos do Ministério da Economia são de que o descompasso entre os dois índices demanda que projeto orçamentário de 2022 já enviado ao Congresso seja atualizado para contemplar cerca de 18 bilhões de reais a mais para os benefícios previdenciários.

Qualquer que seja a decisão, ela é política, ressaltou Guedes. Em vários momentos de sua fala o ministro buscou frisar que sua pasta havia preparado uma solução mais estrutural para o aumento do programa, que envolvia a aprovação da reforma do Imposto de Renda.

A ideia era que a tributação dos dividendos, contida no texto, fosse a fonte de receita do novo programa. Como o Bolsa Família é uma despesa de caráter continuado, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que mudanças permanentes em seu formato sejam compensadas.

Como a medida não avançou no Senado, o governo teve que se debruçar sobre outras saídas para amparar os mais vulneráveis no pós-pandemia, justificou o ministro.

POLÍTICA

"Continuaremos lutando por reformas. Quem dá o timing, eu sempre disse, das reformas é a política. Se a política quisesse ela faria a reforma do Imposto de Renda e nos daria um programa permanente", afirmou Guedes.

"Como a política não entregou no Senado a reforma do Imposto de Renda, nós temos que fazer o mesmo olhar de solidariedade com os mais frágeis, o mesmo olhar de proteção social, só que não conseguimos o mesmo nível permanente. Tem um componente que é transitório porque estamos sem a fonte, que seriam os impostos sobre os rendimentos de capital", acrescentou.

Guedes defendeu que o governo busca ser "reformista e popular" e "não "populista", em meio a críticas generalizadas de que a burla ao teto de gastos seria uma medida eleitoreira e que não representaria uma mudança efetiva para o Bolsa Família.

A implementação de um auxílio temporário deixa para 2023 --e para o vencedor das eleições-- o real equacionamento da questão, já que, afora o benefício extra, o programa não terá tido seu orçamento estruturalmente modificado a despeito da realidade deixada pela crise, com 14 milhões de brasileiros desempregados.

Na véspera, as notícias acerca do plano para pagamento de parte do Auxílio Brasil fora do teto de gastos azedaram o humor dos mercados, provocando queda na bolsa, elevação dos juros futuros e aumento do dólar frente ao real.

Mais cedo nesta quarta-feira, Bolsonaro tinha confirmado o valor do programa em 400 reais, mas garantindo que haveria respeito ao teto. Atualmente, o benefício médio do Bolsa Família é de cerca de 190 reais.

O ministro da Cidadania, João Roma, disse em pronunciamento no Planalto à tarde que o Bolsa Família teria aumento de 20% e que o benefício transitório adicional estava sendo costurado dentro dos conceitos de responsabilidade fiscal. Segundo Roma, a fila do novo Bolsa Família será zerada em dezembro e o público do programa irá pular de 14,7 milhões de famílias para 16,9 milhões.

Para viabilizar um programa de transferência de renda em 2022 de 400 reais, o governo chegou à solução de usar o orçamento do Bolsa Família acrescido de um auxílio temporário que, por não ser estruturado como despesa continuada, não precisará de definição de fonte de receita, afirmou à Reuters uma fonte com conhecimento direto do assunto.

A ideia original era de que o Bolsa Família mantivesse seu orçamento de 34,7 bilhões de reais previsto para o ano que vem.

Mas, para robustecer o valor pago aos beneficiários, chegou-se à ideia de criar um auxílio temporário, ao custo de cerca de 50 bilhões de reais. Parte do auxílio seria pago dentro do teto de gastos e até 30 bilhões de reais ficariam de fora. Por ter duração delimitada, esse gasto não precisaria, pela LRF, de compensação.

(Por Marcela Ayres; Edição de Maria Pia Palermo)

Governo avalia licença para gasto de R$30 bi fora do teto para bancar Bolsa Família, diz Guedes
 

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Comentários (59)
Ricardo Santos
Ricardo Santos 21.10.2021 7:23
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Karl Marx we está revoltado por ter nascido no tempo errado, ele queria ser contemporâneo desses liberais de direita dos trópicos kkk
Kleber Morais
Kleber Morais 21.10.2021 6:41
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Ano passado Paulo Guedes afirmou que esse ano a economina do Brasil iria supreender o mundo. Mas nao imagieni que seria uma surpresa tão negativa assim.
Antony Muñoz
Munhoz 21.10.2021 4:08
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mesmo com o auxilio nem a classe de baixa renda votará nesse maluco , esse cara não dá o exemplo de nada já se queimou com o negacionismo diante a pandemia e não representa o Brasil , a imagem está desgastada entre os principais líderes internacionais ..é uma pena, tinha de tudo pra ser um ótimo presidente, mas radicalismo demais nunca deu certo ..
Nacif Ross Medical
Nacif Ross Medical 21.10.2021 4:08
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Mesmo com alguns escorregoes e algumas criticas, este é o molhor governo que temos em quatro decadas. Avaliem a situacao dps oitrps paises(alta de preços, despregos, dessbastecimento) e vpces verao que nao da pra culpar esse governo, que a meu vet esta fazemdo muito bem o seu papel, tendo pegdo o pais destroçado e ainda passado por a pandemia que arrasou o mundo.
Ricardo Moura
Ricardo Moura 21.10.2021 4:08
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Nacif Ross Medical procure se informar até mesmo pelo site .A B3 está em quarto lugar no mundo com piores índices .Fruto dessa desconpostura financeiro e política .Onde o negacionismo impera com um número gigantesco de mortes e pessoas com sequelas , me pergunto onde está bom e em que ??
Raí Lima
Raí Lima 21.10.2021 0:44
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ESTOU DESOLADO COM ESSE DESGOVERNO MEDÍOCRE DO BOLSONARO, RECUPERAÇÃO DE MINHA CARTEIRA SÓ 2023🤦
Wilton Silva Aguiar
Wilton Silva Aguiar 20.10.2021 23:29
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CADE AQUELE GADO TERRIVELMENTE NOJENTO QUE DEFENDIA ESSE DESGOVERNO ?
Marcelo Costa
Marcelo Costa 20.10.2021 23:00
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Esse Guedes “fala muito” e não faz nada!
Patrick Borba
Patrick Borba 20.10.2021 22:56
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quem sempre paga por isso, é a "classe média", a classe que trabalha e paga projetos sociais pro governo fazer bonito nas nossas costas. A classe média é a mais prejudicada, pq os mais pobres conseguem tudo que é tipo de auxílio e os mais ricos pouco se importam se o preço das coisas sobem ou descem, e nós não temos ajuda de ninguém. Brasil, o país que compensa mais ficar parado do que trabalhar.
roberto gadioli
roberto gadioli 20.10.2021 22:02
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#valeReeleição . #governoDeM.E.RD.A
Ricardo Silva
Ricardo Silva 20.10.2021 22:00
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Não era bolsa esmola? Liberais de araque.
Dan Silva
Dan Silva 20.10.2021 21:56
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Pior governo da história
Jardel Pereira
Jardel 20.10.2021 21:56
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o Bolsonaro me faz ter saudades da Dilma, votei no bolsonaro, não vou cometer esse erro novamente e se ficar ele e o lula vou de lula, pelo menos no tempo do molusco, podia fazer churrasco todo fim de semana e abastecer o tanque sem ficar na emoção no pé da bomba.
Bruno Ben
Bruno Ben 20.10.2021 21:47
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republica socialista do Brasil... quem diria.. Bolsonaro com políticas de esquerda a todo vapor
Jose Expedito
Jose Expedito 20.10.2021 21:46
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Isso é o economista técnico hahahhaha
Rodrigo Coelho
Rodrigo Coelho 20.10.2021 21:18
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Pra mim isso e populismo. De que adianta dar 400.00 reais e o apocte de feijao custar 20.00 , arroz custar 40.00. Inflacao vai coner o dinheiro. Tem que gerar riqueza, emprego. Na contra mao do liberalismo
Bruno Gimenez
Bruno Gimenez 20.10.2021 21:18
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Jegues vc é uma piada
Glauco Mendes
Glauco Mendes 20.10.2021 21:18
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Piada é o Tiririca.... Jegues é um incompetente desastroso mesmo . kkk
Matheus Soares
Matheus Soares 20.10.2021 21:16
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Este comentário já foi salvo nos seus Itens salvos
Pessoal procurem saber sobre os deputados que votaram a favor da pec da impunidade, do Fundão eleitoral e da pec da vingança. Jamais votem nesses deputados, vocês, todos vocês tem obrigação de olhar isso caso for votar ano que vem. Sejam mais conscientes procurem saber o que cada deputado vota deputado.
roberto gadioli
roberto gadioli 20.10.2021 21:16
Salvo. Ver Itens salvos.
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#d0id0dob0z0 (vulgo bolsonaro) #governoDeM.E.R.D.A
Matheus Soares
Matheus Soares 20.10.2021 21:11
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Povo está dormindo ou cansado de tanta safadeza... acredito que os 2. Já era os pra ter tirado esse cara de lá a tempos. Um dos maiores arrependimentos da minha vida foi ter votado nele.
Sergio Chinholi
Sergio Chinholi 20.10.2021 20:38
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Esse Paulo Guedes e o Bolsonaro sao 2 malucos, o congrsso amerecano mudou as regras nos EUA mais la nao conhecem inflação igual a nois querem quebrar o pais
Cesar Montanher
Cesar Montanher 20.10.2021 20:38
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Vão quebrar totalmente.
layo nardy
layo nardy 20.10.2021 20:37
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Amanhã vamos a 108 pts, da pra acreditar numa merda dessa, custava fazer as coisas da forma correta.
Rodrigo Lima
Rodrigo Lima 20.10.2021 20:32
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Gente tiraram a Dilma por 0,20 centavos , todo mundo tá dormindo msm, doideira
Andre Braga
Andre Braga 20.10.2021 20:32
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E o Collor por uma Elba!
Jean Carlo
Jean Carlo 20.10.2021 20:23
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Aquele 30Bi pra ajudar na campanha eleitoral 2022.
Victor Sousa
Victor Sousa 20.10.2021 20:21
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AMANHA A B3 DERRETE...
Sergio Chinholi
Sergio Chinholi 20.10.2021 20:21
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vai chegar nos 108000 pontos
Luciano Prado
Luciano Prado 20.10.2021 20:10
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Olha, acho que, independente de ser de direita ou esquerda, o governo tem sim obrigação de ajudar os mais necessitados.  Porém, lembro bem de uma das frases mais usadas pelos apoiadores do Bozó, quando o assunto era o Bolsa Família, " Não dê o peixe, ensine a pescar".
Paulo Fonseca
Paulo Fonseca 20.10.2021 20:10
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Então ensina o povo a pescar caso contrário vai só dar o peixe.
Sergio Chinholi
Sergio Chinholi 20.10.2021 20:10
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Este comentário já foi salvo nos seus Itens salvos
isso é politica populista nao vai melhorar nada o preço vai ser pago por medidas inreaponsaveis a medio e a lonfo prazo
secret open
secret open 20.10.2021 19:59
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faz arminha que passa!
Mamoru Uehara
Mamoru Uehara 20.10.2021 19:59
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teto deveria ser igual nos eua de trilhões...kkk ai nao teriamos problema de romper o teto. ou iria?
Renato FS
Renato FS 20.10.2021 19:53
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Muuuuuu 🥬🐄🐄🐄🐄🐄🐄🐄
 
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