Por Rodrigo Viga Gaier e Alberto Alerigi
RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) -O governo federal anunciou nesta sexta-feira que o Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) terá investimentos de 1,7 trilhão de reais, considerando recursos da União, de estatais e do setor privado, com previsão de aplicação de mais de 1,3 trilhão de reais até 2026 e um incentivo às parcerias público-privadas.
O plano, que inclui áreas como saúde, infraestrutura, saneamento, transição energética e defesa, engloba muitos projetos parados há anos e outros que já estavam previstos anteriormente. No total, os investimentos da União serão de 371 bilhões de reais. Outros 343 bilhões virão de estatais, enquanto 362 bilhões serão de financiamentos. Por fim, 612 bilhões virão do setor privado.
"O novo PAC se diferencia dos outros por apostar, acreditar e articular o Estado como o ente que vai promover, induzir, estimular e apoiar a parceria público-privada. Todos os projetos, todas as ações que ficaram de pé ou tiverem viabilidade, seja por uma consessão pública, seja por um projeto de parceria público-privada, esta é a opção prioritária", disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em discurso na cerimônia de lançamento do programa no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
A cidade é a capital de Estado que receberá o maior montante de investimentos do plano: 342,6 bilhões de reais. As principais obras previstas no Rio de Janeiro serão ligadas ao setor petrolífero -- apesar das promessas do governo de incentivar a descabornização da economia.
As obras previstas no Rio de Janeiro no Novo PAC incluem 16 novas plataformas para desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural, 11 gasodutos interligados e 1 gasoduto de escoamento Rota 3, Refinaria Duque de Caxias e moradias do programa Minha Casa Minha Vida.
Além disso, o governo fará investimentos públicos para modernizar a usina nuclear Angra 1 e estudará a viabilidade de conclusão de Angra 3.
Para Angra 1, a primeira usina nuclear brasileira, que está perto de completar 40 anos, foram estimados 1,9 bilhão de reais em investimentos. Já Angra 3 foi incluída no programa federal, mas o status do empreendimento continua indefinido.
O Estado de São Paulo receberá o segundo maior montante do plano: 179,6 bilhões de reais. Os principais projetos paulistas incluem túnel Santos-Guarujá, Extensão da Linha 2 Verde do Metrô Vila Prudente–Penha-Guarulhos, Trem de Passageiros São Paulo-Campinas e moradias do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.
Minas Gerais terá 171,9 bilhões de reais dedicados a projetos que incluem concessão/duplicação da BR 381 - Gov. Valadares-Belo Horizonte; concessões das BR 153, 262 e 040; construção da BR 367 - Salto da Divisa–Almenara; construção da BR 135 - Manga–Itacarambi; e moradias do Minha Casa Minha Vida, segundo comunicados do governo federal.
Os três Estados são liderados por governadores aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e de oposição ao governo Lula.
Em seguida, aparece o Estado de Sergipe como maior recebedor de recursos do Novo PAC: 136,6 bilhões de reais. Segundo o governo federal, Sergipe terá como principais obras o gasoduto do Projeto Sergipe Águas Profundas, a duplicação da BR-101 - Sul e Norte; e as moradias do programa Minha Casa Minha Vida.
No Amazonas, o governo afirma que serão investidos 47,2 bilhões de reais pelo plano, com as principais obras sendo as de restauração da BR-174; ampliação do Terminal Manaus Moderna (NASDAQ:MRNA); Porto de São Raimundo; aeroportos de Coari, Fonte Boa, Parintins e São Gabriel da Cachoeira; programa Luz para Todos; e moradias do Minha Casa Minha Vida.
Obras criticadas por ambientalistas e membros do próprio governo federal, como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, como o asfaltamento de um trecho de cerca de 400 quilômetros da BR-319, que corta o meio da floresta Amazônica e liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), não foram citadas nos documentos publicados pelo governo.
No Pará, que receberá 75,2 bilhões de reais em investimentos, o governo lista como obras principais a ponte sobre o Rio Xingu BR-230; a duplicação da BR 316 (Castanhal-Trevo de Salinas); a pavimentação da BR 308 (Viseu-Bragança); a derrocagem do Pedral do Lourenço; e projetos do Minha Casa Minha Vida.
O projeto bilionário da Ferrogrão, ferrovia que pretende ligar a produção de grãos do Centro-Oeste com portos no norte do Pará e que é outro alvo de críticas de ambientalistas, também não é citado entre os principais projetos no Pará.
O projeto também não é citado como um dos principais do Novo PAC no Mato Grosso, onde o governo afirma que serão investidos 60,6 bilhões de reais e que terá como maiores empreendimentos as construções da BR-158 - Contorno da Terra Indígena e BR-242 - Gaúcha do Norte-Santiago do Norte.
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Novo PAC inaugura uma nova fase de crescimento no país e uma nova forma de empreender, com desenvolvimento econômico e social aliados à preservação ambiental.
Haddad disse que o PAC vem acompanhado da criação do Plano de Transformação Ecológica, que prevê medidas como a criação de um mercado regulado de carbono, a emissão de títulos soberanos sustentáveis e a criação de uma taxonomia sustentável nacional.
"Vivemos o tempo histórico das maiores temperaturas do planeta. Dos efeitos terríveis da ação humana junto à natureza e ao meio ambiente. As consequências das alterações climáticas mudarão o planeta para sempre e transformarão dramaticamente a forma como vivemos", disse Haddad.
"Com o Plano de Transformação Ecológica, nasce uma nova maneira de pensar, de governar e de empreender; de viver e de agir ecologicamente, para que o desenvolvimento econômico e social caminhe de mãos dadas com a preservação ambiental."
Novos projetos ainda poderão ser adicionados ao PAC, de acordo com Rui Costa.
"O novo PAC é dinâmico. O que não está hoje no portal como obra incluída, poderá ser incluída... será dinâmico no sentido de recepcionar novos projetos", afirmou.
"Incluímos as ações planejadas e sugeridas pelos diversos ministérios e buscamos selecionar aquelas obras que tivessem maior impacto econômico, algo que os economistas gostam de chamar de efeito multiplicador, ou seja, aquelas obras que são capazes de destravar muitos outros investimentos privados".
(Edição de Camila Moreira, Pedro Fonseca e Fabrício de Castro)