Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O governo anunciou redução no novo bloqueio de recursos de ministérios em 2022 para 6,97 bilhões de reais, usando a verba de 1,7 bilhão de reais que estava reservada no Orçamento para reestruturar carreiras e reajustar salários de servidores, informou o Ministério da Economia nesta segunda-feira.
A assessoria da pasta informou que o uso dessa reserva não significa que o governo não concederá reajuste aos servidores. Segundo o ministério, se houver decisão posterior para liberar aumentos ao funcionalismo, um bloqueio adicional de verbas poderá ser anunciado.
A nova limitação se somará ao corte de 1,72 bilhão de reais que já havia sido anunciado pelo governo há dois meses e atingiu emendas parlamentares. Portanto, ficará travado um montante de 8,69 bilhões de reais do Orçamento deste ano.
Os ministérios mais atingidos pelo novo bloqueio serão os de Ciência e Tecnologia (2,5 bilhões de reais), Educação (1,6 bilhão de reais) e Saúde (1,25 bilhão de reais).
O Ministério da Economia havia anunciado neste mês uma necessidade de bloqueio de 8,24 bilhões de reais nas contas com o objetivo de não estourar o teto de gastos neste ano.
Agora, segundo a pasta, esse montante subiu para 8,7 bilhões para a recomposição de dotações do Ministério da Economia para atender despesas emergenciais, como manutenção de sistemas e pagamento de tarifas bancárias para prestação de serviços.
No entanto, segundo nota do ministério, esse valor foi reduzido para 6,97 bilhões de reais com o uso da verba de 1,7 bilhão de reais inicialmente reservada para reajustes.
Com as contas pressionadas pelo teto de gastos, o governo tem tido dificuldade em tomar decisão sobre o aumento salarial do funcionalismo. A regra fiscal trava as despesas públicas federais mesmo em um cenário como o atual, de forte alta na arrecadação de tributos.
Membros do Ministério da Economia chegaram a elaborar um bloqueio nas contas que ultrapassaria 15 bilhões de reais. Esse montante seria suficiente para compensar um reajuste de 5% a todos os servidores federais a partir de julho.
Na última semana, porém, pressões políticas contra os cortes orçamentários em ministérios levaram o governo a travar o plano de conceder os aumentos.
Greves em categorias como as do Banco Central e do Tesouro Nacional, que pressionam o governo por aumentos, têm afetado a prestação de serviços e atrasado a divulgação de indicadores oficiais.
Legalmente, junho é o último mês para o governo decidir, tramitar e aprovar eventual aumento de salários. A lei proíbe que reajustes sejam concedidos nos seis meses finais de mandato.