Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O governo lançará um programa de ajuda de 200 reais ao mês para autônomos em função do impacto na economia do coronavírus, que prevê a concessão direta de recursos aos trabalhadores informais ao custo de 5 bilhões de reais por mês, pelo prazo de três meses, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira.
Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, ele afirmou que o novo programa representa o lançamento de uma "camada de proteção" para os autônomos e será assinado pelo presidente Jair Bolsonaro ainda nesta quarta-feira.
"Nós vamos lançar praticamente (um valor) em torno do Bolsa Família também, 200 reais, são duas cestas básicas", disse Guedes. "Então pelo menos você assegura a manutenção de quem também está sendo vítima do impacto econômico da crise."
O ministério da Economia informou que uma Medida Provisória (MP) trará a criação desse auxílio emergencial, que terá como público-alvo 15 a 20 milhões de pessoas de baixa renda, incluindo microempreendedores individuais, além de trabalhadores informais e desempregados.
O critério de baixa renda será o mesmo do Cadastro Único para Programas Sociais: famílias com renda per capita mensal de até meio salário mínimo ou de três salários mínimos no total. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6135.htm
Segundo o ministro, os beneficiários da nova iniciativa serão aqueles que não são contemplados hoje pelo Bolsa Família ou pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), citando vendedores de rua, entregadores e flanelinhas.
Guedes afirmou ainda que a medida de 15 bilhões de reais será possibilitada pela aprovação do estado de calamidade pública encaminhado por Bolsonaro ao Congresso, que abrirá espaço para o governo elevar seus gastos sem precisar cumprir a meta fiscal deste ano.
O ministro avaliou que, sem esse dispositivo, o governo teria que anunciar um contingenciamento de cerca de 40 bilhões de reais já nesta semana para assegurar o cumprimento da meta, estipulada em um déficit primário de 124,1 bilhões de reais para 2020.
"Isso (contingenciamento) não é coisa razoável. Saúde e defesa do emprego dos brasileiros estão acima de outros interesses", afirmou.
Em apresentação distribuída à imprensa, o governo também informou que um "programa antidesemprego" será instituído via MP, para que trabalhador e empregado possam celebrar acordos individuais durante a crise.
Dentre as medidas simplificadas por essa MP, estará a redução proporcional de salários e jornadas de trabalho, segundo a apresentação, que não traz detalhes.
As ações anunciadas nesta quarta-feira vêm após o anúncio de medidas para o enfrentamento ao vírus que, em sua maioria, antecipavam pagamentos obrigatórios, remanejavam gastos e prorrogavam o recolhimento de tributos, num esforço até então capitaneado por Guedes de seguir mostrando comprometimento com o reequilíbrio das contas públicas enquanto outros países já anunciavam fortes estímulos fiscais para protegerem suas economias.
Contudo, conforme o coronavírus seguiu avançando pelo mundo, paralisando cadeias de produção, abalando mercados globais e impondo quarentenas, o governo passou a reconhecer a necessidade de mais recursos para enfrentar seus efeitos sobre a atividade.
Nesta quarta-feira, inclusive, o governo afirmou que não há como evitar o choque recessivo no Brasil no curto prazo na mensagem presidencial encaminhada ao Congresso, que pede o reconhecimento do estado de calamidade pública no país até 31 de dezembro por causa da pandemia do coronavírus.
Guedes afirmou que o governo seguirá anunciando novas medidas à medida que problemas econômicos forem identificados.
Nesse sentido, adiantou que o governo irá renegociar as dívidas das companhias aéreas e que estuda como o Estado pode bancar uma parte do salário para os empregados de micro e pequenas empresas.
O ministro também afirmou que o governo pode considerar "lá na frente" derrubar os encargos trabalhistas, avaliando que isso aumentaria brutalmente a capacidade de geração de empregos, ao ser questionado sobre quais ações ainda poderiam ser adotadas para combater o impacto do coronavírus.
Guedes voltou a fazer um apelo para que os parlamentares se dediquem às reformas econômicas, frisando que eles poderão fazê-lo por meio de teletrabalho em vez "de fazer quarentena de forma passiva".
O ministro disse ainda que o Brasil pode ter reaceleração econômica no segundo semestre "se nós trabalharmos bem".
(Reportagem adicional de Gabriel Ponte)