Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - A área jurídica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aplicou uma "rasteira" no governo para segurar a devolução de recursos ao Tesouro Nacional, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em evento pelos 70 anos do BNDES, Guedes disse que o órgão foi ao Tribunal de Contas da União (TCU) para argumentar que teria perdas se mantivesse o ritmo das devoluções porque estaria gastando mais com subsídios. Os recursos são relativos a empréstimos feitos anteriormente pela União para capitalizar o banco público.
"Estão devendo e aplicaram uma rasteira na gente", disse. "Quando a inflação sobe, o Brasil está subsidiando o BNDES. O jurídico do BNDES teve a coragem de ir ao TCU para convencer o TCU que é o contrário. E o TCU caiu, falaram que se devolver (os recursos) agora impõe uma perda ao banco, é o contrário, vocês estão se beneficiando do subsídio, deveriam estar devolvendo porque o Brasil está em guerra."
De acordo com o ministro, os repasses do BNDES ao Tesouro já totalizaram 260 bilhões de reais. Ao fazer a declaração, o ministro discordou de um dos participantes, que falou que a devolução teria superado 400 bilhões de reais.
Segundo o boletim de subsídios do Tesouro ao BNDES publicado em maio, as chamadas liquidações antecipadas, com devoluções entre 2015 e 2021 pelo banco de fomento, somaram 472 bilhões de reais.
Procurado, o BNDES informou que até hoje já foram pagos 565,1 bilhões ao Tesouro, sendo 22,7 bilhões de reais em 2022. O saldo remanescente a ser devolvido, segundo o banco, é de 81 bilhões de reais.
"Em janeiro de 2021, o Tribunal de Contas da União determinou a irregularidade dos empréstimos concedidos ao BNDES pela União. Em março de 2021, foi estabelecido entre o Banco e o órgão regulador um cronograma de pagamentos. O BNDES vem seguindo estritamente o acordado", disse o banco de fomento em nota, sem responder se acionou novamente o TCU ou se pediu mudança no cronograma de pagamentos.
No evento, Guedes também voltou a defender a venda de ativos da carteira do BNDES e a criação de fundos com recursos provenientes dessas operações para bancar investimentos públicos e programas sociais.
Segundo ele, “só de falar que vai privatizar a Petrobras” e fazer migração para o novo mercado, o valor da companhia passa de 450 bilhões de reais para 750 bilhões de reais.
O ministro também voltou a dizer que a economia mundial terá dias piores pela frente. Para ele, o Brasil pode ter dinâmica própria e crescer porque tem mais de 800 bilhões de reais em investimentos privados para os próximos anos.
Sem dar detalhes sobre medidas que poderiam ser adotadas, ele disse que se a guerra na Ucrânia escalar “vamos para o sacrifício de novo, todo mundo apertando o cinto”.