O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dá início nesta segunda-feira, 20, à coleta de informações da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, que marca o início das operações urbanas do Censo Demográfico 2022.
Nessa etapa de pesquisa urbanística, 22.745 agentes censitários vão às ruas para coletar dados sobre as condições das vias, calçadas, bueiro, iluminação, sinalização, acessibilidade e arborização, por exemplo. Entre os dez quesitos investigados, há três novos itens, referentes à existência de ponto de ônibus e van, via sinalizada para bicicletas e obstáculos nas calçadas. Os agentes vão visitar 326.643 setores censitários nos 5.570 municípios brasileiros.
Segundo o IBGE, as informações integram o trabalho de preparação para a coleta de campo do Censo Demográfico, prevista para começar em 1º de agosto, mas também "servem de subsídio para uma série de políticas públicas nas três esferas de governo, envolvendo saneamento básico, mobilidade urbana, inclusão social, segurança pública e meio ambiente, entre outros temas".
O IBGE lembra que os trabalhadores que atuam na pesquisa do entorno não fazem entrevistas, apenas anotam as informações sobre os caminhos percorridos, identificando inclusive eventuais novas ruas e atualizações do mapa urbano.
"Se por acaso houver algum diferença de alguma rua que não esteja no mapa do IBGE, essa rua vai ser mapeada, vai ser percorrida", explicou Maikon Roberth de Novaes, gerente de Regionalização e Classificação Territorial do IBGE.
Pela primeira vez, a pesquisa abrangerá a totalidade dos aglomerados subnormais localizados nas áreas urbanas, "independentemente de terem arruamento regular ou não", ou seja, todos os cantos das favelas e comunidades serão mapeados.
"Em 2010, metade (das favelas) foi incluída e metade ficou de fora", contou Claudio Stenner, diretor de Geociências do IBGE. "Nessas áreas mais densas, como a gente tem no Rio de Janeiro, não foi feita pesquisa de entorno, mas agora será feita", afirmou.
O IBGE explicou que usará uma nova metodologia para a identificação do percurso dos agentes em áreas labirínticas e sem sinal de GPS nas favelas com maior densidade demográfica.
A primeira divulgação de dados coletados pelo Censo Demográfico está prevista para ocorrer ainda este ano, com informações da contagem da população, incluindo estimativas por municípios. No entanto, o IBGE ainda precisa superar alguns desafios para levar o levantamento a campo. O instituto informou há cerca de dez dias que não conseguirá incluir no questionário do censo uma pergunta sobre orientação sexual e identidade de gênero, conforme determinado pela Justiça Federal. O instituto alertou, em comunicado emitido no último dia 9, que acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para recorrer da decisão, caso contrário terá que adiar novamente o levantamento censitário.
A decisão liminar, concedida pelo juiz Herley da Luz Brasil, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal do Acre, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), sob o argumento de que a falta de estatísticas dificulta o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a população LGBTQIA+.
Em resposta, o órgão estatístico afirma que não é possível cumprir a decisão "com técnica e metodologia responsáveis e adequadas", lembrando que faltam menos de dois meses para o início da operação em campo. O instituto diz que inserir os quesitos no censo em cima da hora, sem estudos, testes e treinamentos prévios, "seria ignorar a complexidade e o rigor de uma operação censitária do porte continental da brasileira - cuja discussão e elaboração dos questionários e sucessivos planejamentos e preparações se iniciaram em 2016".
O IBGE diz que "haverá impacto financeiro severo, especialmente se for constatada a necessidade de mudança metodológica, caso as perguntas precisem ser respondidas individualmente - exigindo que as informações sejam coletadas com a própria pessoa - o que aumentaria a necessidade de revisitas, correndo o risco de inviabilizar a operação censitária".
"Essas mudanças podem diminuir significativamente a produtividade do recenseador e elevar o tempo de coleta como um todo, aumentando o gasto com mensalistas, aluguéis, dentre outros", argumentou o IBGE, em nota divulgada no último dia 9.
Mais de 200 mil recenseadores estão sendo recrutados para fazer o levantamento de informações em todos os cerca de 76 milhões de domicílios do País. A contratação dos temporários, que precisam ser treinados para o trabalho de campo, é outro desafio. O instituto encerrou na última quarta-feira, 15, um processo seletivo simplificado complementar para contratação temporária de 48.535 recenseadores do Censo 2022, mas abriu no dia seguinte nova seleção complementar para mais 913 vagas, desta vez de agentes censitários.
Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico visita todos os lares brasileiros. A operação deveria ter ocorrido em 2020, mas foi adiada em decorrência da pandemia. A falta de destinação de verbas pelo governo federal também foi um obstáculo. Em 2021, o orçamento federal não trouxe os recursos necessários para a condução do Censo, que acabou cancelado novamente, mas desta vez sob uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que ocorresse em 2022. Dois concursos públicos para contratação dos mais de 200 mil trabalhadores temporários tiveram que ser cancelados.
A operação censitária foi orçada inicialmente pela equipe técnica do IBGE em mais de R$ 3 bilhões, para ir a campo em 2020. Em meio a pressões do governo pela redução no orçamento, os questionários originais foram enxugados, e a verba encolheu para R$ 2,3 bilhões. No ano de 2021, o valor de apenas R$ 53 milhões no orçamento sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro inviabilizava até os preparativos para o levantamento ir a campo em 2022. Mais tarde, após a decisão do STF, o IBGE conseguiu assegurar uma complementação orçamentária para os preparativos em 2021 e a verba para a coleta em 2022, embora sem a atualização do valor orçado pela inflação acumulada ao longo de todo o período de atraso.
As informações recolhidas pelo Censo servem de base, por exemplo, para o rateio do Fundo de Participação de estados e municípios, sendo essenciais também para políticas de saúde, como a necessidade de alocação de profissionais e equipamentos para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e planejamento de políticas educacionais. Os dados são usados ainda como base para pesquisas amostrais, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do próprio IBGE, que levanta informações sobre o mercado de trabalho, como a taxa de desemprego, e até para pesquisas eleitorais.