BRASÍLIA (Reuters) - O chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial do Banco Central, Ricardo Moura, afirmou nesta sexta-feira que as novas regras para funcionamento de instituições de pagamentos foram desenhadas para que as empresas de maior porte passem a cumprir mais exigências.
“Instituições de pagamento mais simples e menos complexas terão regras mais simples, instituições maiores que fazem mais atividades terão regras mais complexas”, disse.
Segundo ele, o aprimoramento das normas foi necessário porque as instituições de pagamento cresceram e passaram a oferecer novos serviços financeiros, fazendo com que as regras vigentes hoje não fizessem mais sentido.
De acordo com a assessora plena do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial do Banco Central, Inês Cavalcanti, a avaliação de riscos e exigência de capital dessas companhias deixará de ser feita individualmente e de forma apartada para a instituição de pagamento, passando a observar todo o conglomerado do qual ela faz parte, considerando também instituições financeiras do grupo.
Cavalcanti disse que a ideia do BC é alinhar as normas das instituições de pagamento que têm em seus grupos instituições financeiras às das companhias do formato tradicional, instituições financeiras que atuam em serviços de pagamento.
Os técnicos do BC afirmaram que nos próximos meses ainda serão apresentadas ao Conselho Monetário Nacional regras para seguir com o aprimoramento do setor. Haverá novas normas, por exemplo, para instituições financeiras que também têm atividade de pagamento.
(Por Bernardo Caram)