Por Ricardo Brito e Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou durante discurso de posse neste domingo que vai revogar a regra do teto de gastos, que classificou de "estupidez", mas ressaltou que o compromisso que assumiu nas urnas é o da responsabilidade, credibilidade e previsibilidade, e disse que foi com "realismo orçamentário" e respeito a contratos que governou o país no passado.
Na área ambiental, Lula afirmou que a meta do seu governo será alcançar o desmatamento zero na Amazônia e a emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica e ressaltou a importância da demarcação de terras para a proteção ambiental.
O presidente falou sobre o teto de gastos ao destacar a importância do Sistema Único de Saúde na pandemia da Covid-19.
"O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 88. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então e foi também a mais prejudicada por uma estupidez chamada teto de gastos, que haveremos de revogar", disse Lula no Congresso Nacional, reafirmando promessa de campanha de acabar com a regra fiscal que limita o crescimento total das despesas públicas à variação da inflação.
Ainda na agenda econômica, Lula afirmou que seu governo vai retomar a política de valorização permanente do salário mínimo, após o governo Bolsonaro só ter previsto um reajuste real para o mínimo em 2023, ainda assim de apenas 1,5% acima da inflação.
Lula também prometeu acabar com a fila do INSS e falou em um diálogo sobre uma nova legislação trabalhista.
"Garantir a liberdade de empreender, ao lado da proteção social, é um grande desafio nos tempos de hoje", afirmou Lula, que na campanha eleitoral insistiu na regulamentação do trabalho por aplicativos.
O presidente recém-empossado também afirmou que revogará os decretos do governo Bolsonaro que flexibilizaram o acesso a armas.
"Estamos revogando os criminosos decretos de ampliação do acesso a armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer mais armas, quer paz e segurança para seu povo", disse Lula.
MEIO-AMBIENTE
Lula afirmou que seu governo não vai tolerar a violência contra os pequenos no uso da terra nem o desmatamento e a degradação ambiental e prometeu revogar "todas as injustiças cometidas contra os povos indígenas".
"Ninguém conhece melhor nossas florestas nem é mais capaz de defendê-las do que os que estavam aqui desde tempos imemoriais. Cada terra demarcada é uma nova área de proteção ambiental", afirmou Lula, cujo governo terá de forma inédita um Ministério dos Povos Indígenas.
Ele afirmou que o mundo espera que o Brasil volte a ser um líder no enfrentamento à crise climática e exemplo de responsabilidade social e ambiental.
(Reportagem adicionl de Fernando Cardoso, em São Paulo)