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O BC (Banco Central) divulgou que o Pix terá um botão para contestação para todos os usuários do pagamento instantâneo a partir de 4ª feira (1º.out.2025). O MED (Mecanismo Especial de Devolução) poderá ser acionado por meio dos aplicativos das instituições financeiras com a qual o usuário tenha relacionamento.
A ferramenta será disponibilizada para ser usada em casos de fraude, golpe ou coerção. A contestação das transações será feita de forma digital sem a necessidade de interação humana. O objetivo é aumentar a velocidade de bloqueio de recursos na conta do golpista, o que aumenta a chance de devolução dos valores.
O BC fez o comunicado nesta 3ª feira (30.set).
O chefe adjunto do Decem (Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro) do BC, Breno Lobo, disse que, ao contestar, a informação é repassada instantaneamente para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam.
“Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até 7 dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, disse Lobo no comunicado.
O botão contestação não se aplicará a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix, como digitação errada da chave. O Banco Central alerta que a ferramenta é específica para fraude, golpe e coerção.