(Reuters) - O economista Persio Arida, que faz parte da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira ser contra excepcionalizar despesas como o Auxílio Brasil da regra do teto de gastos, argumentando que a sociedade brasileira já está suficientemente convencida da relevância do programa social, que pode ser absorvido anualmente pelo Orçamento.
Ele também ressaltou a importância de a austeridade fiscal caminhar junto com a inclusão social, defendendo que o país aprove uma lei de responsabilidade social, ao mesmo tempo em que terá que rever a lei de responsabilidade fiscal.
"Temos hoje uma responsabilidade social com os mais pobres, essa responsabilidade precisa ser contemplada... daí a excepcionalizar esse tipo de gasto, acho que não é necessário", disse Arida durante fala na conferência Lide, em Nova York, ao responder a uma pergunta sobre o tema.
A equipe de transição de Lula tem discutido excluir do Orçamento de 2023 algumas despesas da regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à variação da inflação, sob o argumento de que a medida é necessária para implementar algumas promessas de campanha e abrir espaço para outras despesas consideradas urgentes.
O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já disse que a ideia é retirar de forma permanente do teto as despesas totais com o custeio do Bolsa Família, programa que deve substituir o Auxílio Brasil.
Arida ponderou nesta terça que as promessas de aumentos de gastos no programa feitas durante as eleições somam cerca de 70 bilhões de reais, contando o pagamento extra de 200 reais às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e o valor adicional de 150 reais por criança. "Do ponto de vista de promessas eleitorais, partimos de 70 bi, acho que não é necessário uma excepcionalidade", reforçou.
Ele também disse que, a princípio, não é favorável à ideia de se vincular a despesa com o auxílio a uma fonte de receita específica, ressaltando que a prioridade é melhorar a eficiência dos programas sociais, garantindo que eles beneficiem os que mais precisam.
Nesse sentido, Arida defendeu a aprovação de uma lei de responsabilidade social, que trate de métricas e avaliações dos programas na área. Ressaltando que social e fiscal caminham juntos, ele defendeu que a nova lei seja discutida ao mesmo tempo em que o país também terá que rever sua lei de responsabilidade fiscal.
REFORMAS
O Brasil tem condições de aprovar uma primeira reforma tributária dentro de seis a oito meses, afirmou Arida em sua fala inicial, ressaltando que a discussão em torno da criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) está amadurecida no país.
Ele acrescentou que futuramente o país ainda precisará trabalhar em uma reforma tributária mais profunda, que contribua para reduzir desigualdades e contenciosos.
As outras duas reformas mais cruciais para o Brasil seriam a abertura econômica e a reforma do Estado, que incluiria a questão administrativa, mas também a dimensão dos gastos públicos, disse.
"Essas três reformas exigem uma mudança cultural no país", afirmou o economista, ex-presidente do Banco Central e do BNDES.
(Por Isabel Versiani)